O Senador Inácio Arruda  propôs mudanças à medida provisória 535/2011 que institui o Programa de apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às atividades produtivas rurais, ampliando o atendimento à famílias que desenvolvem suas atividades no bioma caatinga e zonas em processo de desertificação. 

 

O texto apresentado pelo governo determina que poderão ser beneficiárias, as famílias em situação de extrema pobreza, que desenvolvam atividades de conservação em  Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e outras áreas rurais definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo. 

 

“Esta emenda visa atender especificamente à população mais pobre do País. Trata-se de área marcada pelo clima semiárido, com chuvas irregulares, com duas estações não muito bem definidas: uma quente e seca, e outra quente e com chuvas, sendo comum a estação seca se prolongar, no caso da caatinga. Para a população que mora em zonas de desertificação, os impactos ambientais são ainda mais significativos inclusive com a diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, através do assoreamento de rios e reservatórios e da perda física e química dos solos”, destacou o senador.