A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou projeto que destina parte dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.
O projeto estabelece, entre outras mudanças, que até o dia 31 de dezembro de 2013 os estabelecimentos públicos e particulares de educação básica e superior devem dispor de acesso a redes digitais de informação, pela internet, para uso dos profissionais da educação e dos estudantes, conforme as especificações definidas pelos respectivos sistemas de ensino. Pela proposta que foi aprovada na CAE, será destinado um computador para cada dez alunos, por turno.
O Senador Inácio Arruda destacou que o projeto, além de trazer incentivos para a educação, é uma obra de infra-estrutura, de grande alcance econômico e social. Ele se mostrou preocupado, porém, com a manutenção dos equipamentos de informática destinados às escolas, que muitas vezes permanecem obsoletos pela falta de recursos. “Os computadores e demais equipamentos de informática se renovam muito rapidamente, fazendo com que o custo de manutenção desse material seja muito elevado.
Esse é um problema que merece atenção e que deve ser levado em consideração na implantação da rede digital”, afirmou o Senador. Inácio citou o exemplo da escola Antônio Dias Macedo, em Fortaleza, onde foi implantado um laboratório de informática e que hoje não recebe manutenção adequada, inviabilizando seu uso.
A matéria segue para apreciação na Comissão de Educação e na Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia.