O senador Inácio Arruda apresentou na manhã de hoje (02.02), emenda propondo que o valor do novo salário mínimo seja de R$ 580,00. Inácio entende que a proposta do Governo Federal apresentada em dezembro de 2010, através da Medida Provisória n° 516, fixando o mínimo em R$ 540,00, representa um reajuste de apenas 5.88%, inferior à inflação verificada no ano de 2010, que foi de 6,47%.
Inácio justifica sua proposição lembrando que o aumento real do mínimo tem sido um dos pilares na erradicação da pobreza no Brasil. Representa não só a base da remuneração de grande parcela dos trabalhadores brasileiros, como também dos aposentados e pensionistas.
Segundo dados do Dieese, 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo. “Os sucessivos aumentos reais do Mínimo têm influenciado no desempenho da economia, com o fortalecimento do mercado interno, o que minimizou em nosso país os efeitos da crise econômica mundial”, explica.
Segundo Inácio, a proposta do governo federal de R$ 540,00, interrompe um ciclo virtuoso de valorização do Salário, iniciado no governo Lula, previsto para durar até o ano de 2023. “Desta forma, o Governo estaria rompendo um acordo com as centrais sindicais e um compromisso assumido com o povo brasileiro”, ressaltou.
A proposta de emenda de autoria do senador Inácio Arruda ao Art.1º da Medida Provisória nº 516 de 30 de dezembro de 2010, tem a seguinte redação:
Art.1º A partir do dia 1º de janeiro de 2011, o salário mínimo será de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 19,33 (dezenove reais e trinta e três centavos) e o valor horário, a R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos).