Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Inácio Arruda defendeu, nessa quinta-feira, os servidores em greve do IPHAN, importante instituição de proteção do nosso patrimônio histórico. A greve da Cultura completa dois meses sem que nenhum acordo definitivo com o Governo Federal tenha sido firmado, apesar das negociações que se estendem há um ano com a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Cultura. Segundo Inácio, “trata-se de uma herança perversa iniciada no Governo Collor e aprofundada na gestão neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, que agora explode nas mãos do governo Lula”. A paralisação é nacional e envolve os servidores de todos os órgãos e institutos do Ministério da Cultura. Os grevistas reivindicam correção salarial de emergência para reposição de perdas acumuladas desde 1995, implantação de um plano especial de carreira e realização de concurso público para preenchimento de vagas abertas ao longo dos últimos 26 anos. “Essa pauta deveria ter sido atendida pelo Ministério do Planejamento em 2004, mas nada aconteceu”, disse Inácio, acrescentando que, alegando falta de recursos, o Governo propôs implantar o plano de carreira somente a partir de 2006. “É importante ressaltar que a implantação do plano de carreira, além de significar um acréscimo de apenas 0,1% na folha de pagamento do Ministério, foi um compromisso assumido pelo ministro Gilberto Gil em seu discurso de posse”, lembra o deputado.
         Ainda em seu pronunciamento, Inácio destacou que desde o início do movimento grevista, as negociações têm entrado em choque com a rigidez da atual política fiscal no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A gravidade da situação reflete-se nas condições em que hoje se encontra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. “Embora sendo reconhecido pelo próprio Ministro da Cultura como órgão estratégico por exercer funções típicas de estado, cujas atribuições estão previstas na Carta Magna, o IPHAN encontra-se no limiar da extinção, sem renovação de quadros, sem verbas e sem ocupar o lugar que merece no Governo”.
          Por fim, o deputado Inácio Arruda informou que, com 57% (R$ 289 milhões) do seu orçamento para esse ano contigenciado pelo Governo, o MinC não dispõe de recursos sequer para investir em projetos culturais. O ministro Gilberto Gil já encaminhou um apelo ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no sentido da liberação das verbas indispensáveis às ações ministeriais, sem uma resposta satisfatória até o momento.