O Senador Inácio Arruda participou nesta terça-feira () do Ciclo de Debates sobre o Poder Legislativo no Mundo Contemporâneo, promovido pelo Senado no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, na sede do Interlegis e que prossegue até amanhã ().
Debatendo o papel do Poder Legislativo nas democracias contemporâneas, a crise de representatividade, a pluralidade de instâncias normativas e o presidencialismo de coalizão no Brasil, Inácio destacou a questão do poder e da participação dos segmentos populares nas democracias. O Senador declarou que o sistema de governo existente no Brasil "atrofia o Congresso Nacional e, portanto, atrofia a representação política". O parlamentar afirmou que é preciso desenvolver no país "não apenas democracia política, mas também econômica". Inácio defendeu a importância do Congresso Nacional como instância de representação política, argumentando que o Legislativo federal, em contraste com os Poderes Executivo e Judiciário, é a instância "na qual a representação é mais abrangente e em que há pluralidade". O senador lembrou que várias correntes de opinião têm assento no Congresso, como os ruralistas, os sem-terra, o patronato e os aposentados: “No entanto, chegou-se a um ponto em que até o Judiciário atua como legislador”, lamentou.
Inácio Arruda disse ainda que "é preciso aperfeiçoar a democracia de tal sorte que se garanta a elevação da renda da população e que haja mais distribuição de renda". Nesse sentido, ele questionou se "apenas a representação política é capaz de fortalecer a democracia": “Creio que é preciso um salto que permita o desenvolvimento da democracia econômica” afirmou.
Também participaram do debate ao lado do Senador os cientistas políticos Fábio Wanderley Reis, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Lúcio Rennó, professor da Universidade de Brasília (UnB), além do consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes.
As próximas atividades do ciclo de debates incluem a participação do senador Delcídio Amaral (PT-MS), o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS), vinculado ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, e o cientista político Fernando Limongi, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Luciano dos Santos Danni, mestre em Economia e secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), que falarão sobre o Legislativo e o processo orçamentário e avaliação de políticas públicas.
Na quarta-feira, a partir das 9h, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) discute a atuação legislativa do Poder Judiciário e a judicialização da política com a doutora em Direito Teresa Arruda Alvim Wambier, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e com Cláudio Pereira Souza Neto, doutor em Direito e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Logo em seguida, a partir das 11h da quarta-feira, o debate será entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente do STF, Gilmar Mendes, que vão tratar do ativismo judicial e da judicialização da política.
O último debate da semana começa às 14h30 de quarta-feira e será entre o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o chefe da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, Ricardo Rodrigues, e Fabiano Santos, doutor em ciência política e professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.