FIP promove reflexão sobre os 10 anos do Estatuto da Cidade


"Cidade e seu estatuto: 10 anos de conquistas?"  é o tema do VI Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), que acontece nesta segunda e terça-feira (29 e 30/08) na Assembleia Legislativa. A abertura será às 14h30min, no Plenário 13 de Maio, com a presença do presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio. 
 
 
O Estatuto da Cidade, cujo substitutivo é de autoria do senador Inácio Arruda, lei aprovada em 2001, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
 
 
Programação
 
Promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP – um dos destaques do evento é a palestra “Cidade e suas transformações: mudança e tradição”, que será ministrada pelo ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), arquiteto e urbanista Ciro Pirondi. A palestra está marcada para as 15 horas desta segunda-feira, no Plenário 13 de Maio. Participam do debate o senador Inácio Arruda, assessor da relatoria do Estatuto, Campelo Costa, e o procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne
 
 
Na terça-feira, a programação começa às 9h30 no Complexo de Comissões Técnicas da AL. Pela manhã, será discutido o tema “Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Habitação”. O arquiteto e urbanista (UnB), Benny Schvarsberg, e o diretor administrativo do Instituto Brasileiro de Direitos Urbanísticos (IBDU), Henrique Frota, participam do debate.
 
 
“Cultura, patrimônio e as experiências da renovação urbana” será o tema da terça-feira à tarde. Nomes como o da ex-prefeita de Santos (SP), Telma de Souza, do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e da arquiteta e urbanista Águeda Muniz, encerrarão mais uma edição do FIP.
 
 
O Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas discute em profundidade, a cada mês, temas de interesse da sociedade. As inscrições para esta sexta edição podem ser feitas no site da AL (www.al.ce.gov.br) ou 3277.3704 e 3277.3740.