Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) desta próxima quinta-feira () projeto do Senador Inácio Arruda que cria o programa de estágio-visita no Senado (PRS 11/2009). De natureza educativa, a idéia do programa é permitir que estudantes universitários conheçam a dinâmica das atividades parlamentares, por meio da realização de visitas orientadas, palestras, conferências e seminários sobre o funcionamento do Poder Legislativo Federal.

O mecanismo do estágio-visita já é utilizado pelo Poder Judiciário e pela Câmara dos Deputados, não sendo remunerado e não criando qualquer vínculo empregatício com a respectiva Casa. A Senadora Patrícia Saboya, relatora do projeto na CCJ, deu parecer favorável à matéria. Em seu relatório, ela ressalta a importância da população conhecer melhor as instituições governamentais, de modo a aprofundar a compreensão do seu funcionamento, uma vez que o Legislativo brasileiro em geral e o Senado em particular encontram-se sob forte crítica da mídia. Aprovado pela CCJ, o projeto segue para apreciação da Comissão Diretora.

Pelo projeto de Inácio, a Mesa do Senado fixará, no início de cada ano, o número de edições de estágio-visita, sendo que cada uma delas terá a duração máxima de cinco dias corridos. O número de estagiários-visitantes é limitado a quarenta, em cada edição, podendo participar estudantes regularmente matriculados em instituições de educação superior, públicas e privadas, com idade superior a dezoito anos, que não tenham participado anteriormente do programa e que tenham sido indicados por algum Senador.

Aos estagiários-visitantes, o Senado oferecerá alimentação e, para aqueles que não residirem no Distrito Federal, a hospedagem. Também será concedido certificado de participação àqueles estudantes que tenham cumprido toda a programação prevista.

“O pouco conhecimento sobre a vida parlamentar constitui um dos fatores responsáveis pela crise de credibilidade enfrentada pelo mundo político-partidário no Brasil contemporâneo. Diante desse quadro de desinformação, é muito importante promover maior contato entre a vida parlamentar e os segmentos da população formadores de opinião. Nesse contexto, os estudantes devem receber atenção especial. Se o público tivesse mais informações sobre o Poder Legislativo, muitos mitos sobre seu funcionamento seriam desfeitos, fortalecendo dessa maneira a democracia brasileira”, aponta Inácio.