O Ministério da Cultura lança, na próxima sexta-feira (2), o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, que prevê o apoio a estados e municípios na elaboração de seus planos de cultura. O lançamento acontece durante o 1º Seminário de Planos de Cultura, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), em Brasília, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março.

O programa também vai auxiliar as representações regionais do Ministério da Cultura na constituição dos sistemas estaduais e municipais de cultura (em parceria com a Unesco). Outro objetivo é apoiar a formação de gestores culturais do Nordeste, contando com a colaboração de equipes técnicas da Fundação Joaquim Nabuco e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As duas últimas ações serão lançadas posteriormente, até o final de março.

O lançamento será realizado no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), a partir das 9h do dia 2, encerrando as atividades do seminário. Além da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, estarão presentes os principais dirigentes do Sistema MinC, entre eles o secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe, secretários estaduais e municipais de cultura e assessores técnicos que irão trabalhar no projeto.

Parceria

Para auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura, o ministério contará com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Durante o lançamento do programa, a ministra Ana de Hollanda irá assinar portaria criando os Conselhos Gestores Nacionais dos projetos e o secretário João Roberto Peixe firmará os termos de cooperação entre o ministério, as universidades, os estados e municípios.

A UFSC será a responsável pelo apoio técnico à elaboração dos Planos de Cultura de 17 estados e a UFBA irá auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura de 20 municípios, sendo 12 capitais e 8 cidades de regiões metropolitanas. Todos os entes federados envolvidos estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura.

Os planos regionais de cultura serão construídos com a contribuição da sociedade a partir dos subsídios colhidos durante as conferências estaduais e municipais de cultura e dos debates realizados dentro dos Conselhos de Política Cultural.

Apoiar estados e municípios na implantação de políticas públicas faz parte das atribuições do ministério, determinadas pela Lei 12.343/2010 que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).