A Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (CPI das ONG´s) ouviu nesta quarta-feira () o diretor da Editora da Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Lima. Durante a oitiva ele defendeu-se de acusações de que a editora teria gastado cerca de R$ 370 mil em recepções, decorações e viagens para eventos em 2007.
Durante o depoimento, Alexandre Lima contou ser funcionário concursado da universidade e disse que sempre trabalhou na editora. Afirmou que a editora era mantida até 1993 com dinheiro oriundo do orçamento da UnB. Dessa época para cá, o órgão passou a ser bancado com recursos de parcerias estratégicas e com a montagem de uma “rede de comercialização agressiva”. Segundo Alexandre Lima, de 1993 a 2005, a editora publicou mais de 800 títulos.
Respondendo a questionamentos do relator da CPI, senador Inácio Arruda, Alexandre Lima afirmou que apenas recebia as demandas da reitoria e repassava os pedidos à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), que pagava as contas. Os recursos supostamente desviados seriam, de acordo com denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (MP), oriundos de convênio firmado pela Funsaúde para executar projetos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Alexandre Lima foi gestor de três convênios firmados entre essas instituições e a Fundação Universidade de Brasília (FUB), no valor total de R$ 64 milhões.
Alexandre Lima contou que, em 2004, a UnB foi convidada a participar de um convênio com a Funasa, diante da desistência de outras instituições que administravam a saúde indígena, como atividade complementar da universidade. Garantiu que o trabalho era supervisionado pela parte técnica da universidade e que todas as prestações de conta eram feitas ao Conselho Indígena de Saúde da Funasa. Ainda respondendo ao relator, Alexandre Lima confirmou que a mulher dele trabalha como terceirizada na editora, mas que já era funcionária do órgão há mais de dez anos quando se casaram.
Alexandre Lima garantiu que a maior parte dos recursos recebidos pela editora era gasta na atividade-fim, ou seja, na publicação de livros, mas que 2% do total de recursos do órgão ficavam retidos pela UnB como fundo de apoio institucional. Disse que a editora não possui nenhum controle sobre esses recursos e que acredita que os recursos eram do fundo de apoio institucional e caberia à Funsaúde examinar o mérito dos gastos. : “Eu apenas ordenava as despesas, não tive participação em nenhuma das compras. Para mim, eram recursos próprios da universidade. Se fosse dinheiro do convênio, as contas seriam glosadas”, disse.
O diretor da Editora da UnB afirmou ainda que em 2007 apenas 1,97% do que foi arrecadado pela editora foi gasto com passagens aéreas. Alexandre Lima garantiu que todas as passagens compradas tinham relação direta com projetos da editora, como projetos de ensino a distância e também convênios da Funasa, que exigiam deslocamentos para Boa Vista.
Os parlamentares aprovaram ao fim da reunião requerimento do Senador Inácio Arruda pedindo cópias das auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público sobre a atuação da Editora UnB.
Também por sugestão do relator, a CPI pretende ainda deliberar sobre a convocação do dirigente da Funsaúde para esclarecer os contratos envolvendo a fundação, além de um convite ao reitor pró-tempore da UnB, Roberto Aguiar, para falar sobre a situação das contas da universidade.