O governo federal promove em Brasília, nos dias 4 e 5 de maio, a Primeira Conferência Nacional de Trabalho Decente, que reúne representantes de ministérios e secretarias, coordenados pelo Ministério do Trabalho, para apresentar e debater o plano nacional sobre o assunto.
 
No Brasil, a promoção do trabalho decente é um compromisso assumido entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003. A denominação é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento sustentável, entre outros. Segundo a OIT, decente é o trabalho remunerado adequadamente, exercido em condições de liberdade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

O Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece as metas percentuais até 2015, será apresentado no primeiro dia da conferência. Estarão em debate três temas: a geração de mais e melhores empregos; o trabalho infantil e o trabalho escravo; e o fortalecimento do diálogo social e da proteção.

O Programa Brasileiro de Trabalho Decente tem o objetivo de contribuir para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento igualitário e sustentável, conforme os princípios da OIT e as prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente.

O Grupo de Trabalho (GT) da agenda se reuniu nesta terça-feira () para debater e fazer as mudanças finais no texto do plano. Na próxima semana, em nova reunião será aprovado o regimento e lançado o Comitê Executivo Interministerial. O grupo vai assessorar na implantação da agenda nacional.