Os 50 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) foram lembrados em sessão especial realizada nesta terça-feira () no Plenário do Senado. A sessão contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
O Senador Inácio Arruda afirmou, durante a homenagem, que o Estado tem que ser fortalecido para poder responder às demandas da população mais carente e pobre do país. Ele lamentou as críticas que se fazem aos recursos investidos nos setores da educação e da saúde: “Fala-se muito da gastança do Estado brasileiro.
Mas não se fala da gastança dos juros. Essa gastança parece que pode! Mas quando o gasto é para contratar mais professores, para se ampliar o serviço de saúde pública no Brasil inteiro, aí isso é chamado de gastança. Essa despesa é o maior investimento que se faz no País”, disse.
Inácio citou o exemplo das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), onde os professores tem dedicação exclusiva, contribuindo para a qualidade do ensino ali ministrado: “É preciso que os professores da rede de ensino fundamental também tenham dedicação exclusiva. Eles não podem dar aulas em cinco escolas por dia. Isso não é aceitável.
Mas, para que eles possam dar aulas em uma única escola, terão de receber o salário de cinco escolas. Sem isso, não vamos conseguir dar um salto para a qualidade necessária. Queremos um serviço público arrojado, bem preparado e bem pago, para servir bem ao povo brasileiro”, observou. Também mencionou a importância da aprovação da PEC da redução da jornada, de sua autoria, pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, entregou ao Senado uma relação de projetos que a entidade deseja ver aprovados pelo Congresso. Entre eles, um que torna obrigatória a aplicação dos recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) exclusivamente para os servidores públicos, contribuição que rende cerca de R$ 2,2 bilhões por ano, segundo informou.
Santos lembrou que a Confederação reúne hoje mais de 40 federações sindicais e mais de 200 sindicatos no país, representando os servidores nas três esferas administrativas do Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo a maior entidade sindical da América.
Compareceram também à sessão o advogado-geral da União, Antônio Dias Toffoli; o secretário geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sebastião da Silva; e o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz. Participaram ainda da homenagem servidores públicos de delegações de mais de 20 países dos cinco continentes.