A Comissão de Infra-Estrutura realizou audiência pública com o Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, o Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o Presidente da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal de Souza.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse que dois terços dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são destinados a obras de infra-estrutura. R$ 283,5 bilhões, segundo ele, serão aplicados nas diversas regiões do país no período de 2007 a 2010. O total de recursos previstos no PAC é de 503,9 bilhões em investimentos. O ministro falou sobre os programas nas áreas de energia, as políticas energéticas e a tomada de decisões do governo, bem como sobre transmissão e geração de energia.

O presidente da Petrobras, José Gabrielli, disse que a área de petróleo e gás natural tem investimento total de R$ 171,7 bilhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, 58% dos recursos estão alocados no programa de oferta de gás natural. Gabrielli informou ainda aos senadores da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) sobre o programa de gás e gastos com transporte marítimo e disse que a maior parte dos investimentos da Petrobras está no Sudeste – um total de 74% – onde se encontram as reservas de petróleo. Outros 16% estão no Nordeste, onde está sendo construída uma nova refinaria, em Pernambuco, o que aumentará a oferta de petróleo e gás na região.

O presidente da Petrobras também falou sobre a produção de petróleo, em torno de 100 mil barris por dia no Rio de Janeiro, com destaque também para Sergipe. As informações foram dadas durante a audiência pública na CI para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal, disse que o programa Luz para Todos, desenvolvido pela empresa, beneficiará dez milhões de pessoas. Ele falou aos senadores sobre os projetos da empresa, áreas de transmissão de energia, leilões e contratos já assinados com concessionários e aqueles em andamento. Destacou os projetos estruturantes em Tucuruí, Macapá e Manaus e também nos estados de Rondônia e do Acre.

O Senador Inácio Arruda registrou o fato de que o Brasil está planejando seus investimentos em infra-estrutura e que o Estado está resgatando seu papel de indutor do desenvolvimento. O Senador afirmou que é preciso encontrar formas de acelerar o crescimento, pois é necessário tratar os problemas que dizem respeito à legislação e regulamentação, sem causar prejuízos ao meio-ambiente e sem criar dificuldades na valorização do trabalho: “O desafio é viabilizar o processo de inovação tecnológica com mais velocidade, pois há um conjunto de normas e exigências que criam barreiras a essa inovação pela indústria.