A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) começa nesta semana o roteiro de debates regionalizados sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2009. O ciclo de seminários que teria início nesta quarta-feira (), em Brasília, começará na próxima quinta-feira (), em Fortaleza, e será encerrado em Brasília, no dia 4 de novembro.

O valor total da proposta orçamentária para 2009 é de R$ 1,66 trilhão, dos quais R$ 525,5 bilhões referem-se ao refinanciamento (rolagem) da dívida pública, de cunho meramente contábil. Desconsiderando-se este valor, o Orçamento Geral da União efetivo atinge R$ 1,13 trilhão, dos quais R$ 79,7 bilhões correspondem ao orçamento de investimento das empresas estatais federais e R$ 1,05 trilhão aos orçamentos fiscal (efetivo) e da seguridade social.

Os seminários foram organizados como mais uma ação de transparência da CMO, que este ano modernizou o programa Fiscalize (www.camara.gov.br/orcamento) incluindo a possibilidade de consulta a empenhos da União a estados e municípios.

Além de analisar as matérias orçamentárias, as discussões vão possibilitar a elaboração participativa do orçamento por meio da consulta popular.

7Os seminários, abertos à comunidade, terão a participação do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS); do relator-geral do projeto da lei orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS); do relator da Receita, deputado Jorge Khoury (DEM-BA); de outros integrantes da comissão e de líderes regionais. 

Confira o cronograma:

Fortaleza

Data: 23 de outubro

Horário: 9h

Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Recife

Data: 23 de outubro

Horário: 16h

Local: Auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Campo Grande

Data: 28 de outubro

Horário: 9h30

Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul

Manaus

Data: 30 de outubro

Horário: 14h

Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Goiânia

Data: 31 de outubro

Horário: 9h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Goiânia

Porto Alegre

Data: 3 de novembro

Horário: 9h

Local: Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande

do Sul

Vitória

Data: 3 de novembro

Horário: 17h

Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Belo Horizonte

Data: 4 de novembro

Horário: 9h

Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Brasília

Data: 4 de novembro

Horário: 16h

Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados