O Ceará quer reduzir os índices de sub-registro de recém-nascidos. A promessa do Governo do Estado é implantar, até o fim do ano, setores para emissão de certidões de nascimento em 93 unidades de saúde. A ideia é fazer com que, ainda na maternidade, o bebê seja registrado.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 124.791 bebês nasceram em 2007 no Ceará, mas 13.779 não foram registradas – 11% do total. De acordo com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), a meta é reduzir para 5% em 2010.
A coordenadora de Registro Civil, Letícia Versiani, visitou ontem a STDS para verificar como estão as ações. Ela detalhou que a falta de registros é mais comum atualmente em zonas rurais.
Segundo a orientadora da Célula de Proteção Básica da STDS, Sandra Luna, devem ser investidos R$ 971 mil na instalação dos 93 postos de registros e na capacitação de pessoal para o serviço. Ela concorda que o problema se concentra no Interior, uma vez que a maioria das maternidades de Fortaleza já adotou o registro imediato.
Nenhuma lei obriga o hospital a criar um setor para registros. Mas os cartórios devem expedir gratuitamente a certidão de nascimento. Letícia e Sandra admitem que a falta de informação faz com que as famílias de baixa renda não busquem o documento, alegando não terem condições de pagar.
De acordo com a STDS, foram selecionadas 40 cidades para a implantação dos setores de registro – seguindo índices de sub-registros nas regiões.