Emissoras de televisão analógicas e digitais têm até 1º de julho de 2011 para incluir em suas transmissões pelo menos duas horas semanais de programação com audiodescrição. 

O recurso permite que pessoas com deficiência visual possam assistir e entender melhor os programas televisivos, através da descrição de informações visuais como expressões faciais, figurinos ou efeitos visuais.

O recurso estará disponível em um canal de áudio exclusivo, geralmente acionado pela tecla SAP (Programa Secundário de Áudio). As informações visuais são inseridas entre os intervalos do áudio, com o cuidado de não sobrepor diálogos ou ruídos importantes para a compreensão da narrativa.

Segundo o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Édio Azevedo, a expectativa é que as principais emissoras possam contar com uma quantidade maior de horas do que as definidas na legislação. “Nós estabelecemos um mínimo, mas a perspectiva é que as próprias emissoras desenvolvam uma cultura de produzir conteúdos acessíveis, à medida que as tecnologias estejam disponíveis”.

Em dez anos, espera-se que todas as emissoras geradoras e retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil tenham, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos. Já existem no País casos de utilização de audiodescrição em filmes, peças teatrais e outros produtos audiovisuais, mas isso não ocorre de forma sistemática e regular.