Aprovado 50% do fundo social do pré-sal para a educação


A educação será prioridade na hora de distribuir os recursos do fundo social do pré-sal. Uma emenda de autoria do senador Inácio Arruda, que destina 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação, aprovada no Senado Federal, foi acatada na madrugada desta quinta-feira (.12), pela Câmara dos Deputados, durante votação do projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.

O texto da emenda aprovada diz: “do total da receita a que se refere o art. 51 auferida pelo Fundo de que trata o caput, 50% (cinquenta por cento) devem ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação, pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% (oitenta por cento) destinado à educação básica e infantil.”

A descoberta de petróleo na camada do pré-sal coloca o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo. No dizer do Presidente Lula, isso pode representar "uma nova independência". Para isso é necessário que essa riqueza seja utilizada corretamente, para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.

Privilegiar a educação com os recursos que virão da exploração do pré-sal é uma das principais bandeiras do movimento estudantil brasileiro. No Estado do Ceará, o Senador Inácio Arruda tomou a iniciativa de lançar uma campanha pela aprovação dos 50% do fundo do pré-sal para a educação. O lançamento ocorreu em ato público na Universidade Federal do Ceará no dia 19 de novembro e contou com a presença do Presidente da União Brasileira dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas. 

O senador Inácio avalia que a aprovação da emenda que garante 50% do fundo do pré-sal para a educação é mais um passo importante, mas a mobilização precisa continuar já que o projeto depende da sanção  presidencial. 

Outras áreas como Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.