Em Sorocaba (SP), a prefeitura colocou o plano cicloviário entre as prioridades e criou a segunda maior rede de ciclovias do país, atrás somente do Rio de Janeiro
André Falcão
O uso da bicicleta como alternativa viável de transporte, principalmente nas grandes cidades, tem sido pensado a partir de dois principais pontos de vista. O primeiro é o da redução da poluição ambiental provocada pela emissão de gases dos motores, principalmente os movidos a derivados de petróleo. O segundo é o da mobilidade, ou seja, a capacidade de se deslocar em um tempo razoável em meio a engarrafamentos cada vez maiores, resultantes da prioridade ao transporte individual em detrimento de alternativas de transporte de massa.
Apesar da previsão no Código de Trânsito, a falta de uma estrutura viária própria e o não reconhecimento da bicicleta como veículo pelos motoristas tem gerado conflitos que demandam ações de fiscalização e educação nem sempre executadas pelas autoridades de trânsito.
Congresso tenta estímulos em leis e nos seus prédios
No Senado, a discussão sobre o uso da bicicleta nas cidades está inserida em um contexto mais amplo de transporte e infraestrutrura, como o que antecedeu a aprovação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, no fim de 2011.
De Inácio Arruda (PCdoB-CE), o PLS 166/09 prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS-Pasep e da Cofins. A isenção de impostos também é tema do PLS 412/09, de João Vicente Claudino (PTB-PI), para bicicletas adquiridas por agentes comunitários de saúde. Há ainda o PLC 74/08, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que suprime do Código de Trânsito Brasileiro a campainha e o espelho retrovisor como equipamentos obrigatórios para bicicletas.
O Senado e a Câmara também buscam oferecer condições para que servidores tenham na bicicleta uma alternativa de transporte. Em diversos locais do Congresso, foram instalados paraciclos, locais onde podem ser estacionadas bicicletas. No Senado, há vestiário e chuveiro na Unidade de Apoio 7, próxima ao terminal das vans de transporte interno. Na Câmara, também estão sendo implantados vestiários com armários próximos aos paraciclos e 54 servidores já se inscreveram para utilizar o serviço.
Leia também
Alternativa saudável para complementar o percurso