A matrícula para alunos novatos, em Fortaleza, terá início nesta quinta-feira (19). Os pais e responsáveis devem levar a cópia da certidão de nascimento e transferência ou declaração de escolaridade, além de uma pasta escolar e duas fotos 3×4. É recomendável que o aluno do ensino médio apresente os documentos de Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A ausência de qualquer um desses documentos, no entanto, não impede o atendimento, pois o importante é assegurar o ingresso de todos na escola. Os interessados deverão procurar a unidade de ensino mais próxima de sua residência para informações. Neste momento, em que ainda não foram finalizadas as matrículas de veteranos, existem 69.650 vagas disponíveis para os ensinos fundamental e médio.
Na capital e no interior, o ano letivo terá início nos dias 27/01 e 03/02, de acordo com a programação da Superintendência das Escolas de Fortaleza (Sefor) e das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes). As aulas deverão seguir durante 200 dias letivos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Em virtude da Copa do Mundo de 2014, e respaldados pela Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012), que “dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014”, os sistemas de ensino ajustaram os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas, do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, vão abranger todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo Fifa 2014 de Futebol. Deste modo, o período de férias escolares na Rede Pública Estadual do Ceará ficará de 12/06 a 12/07/2014.
Matrícula
O processo de Matrícula é composto de quatro etapas. Na primeira, há a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola. Em seguida, acontece o remanejamento de alunos entre as unidades da rede estadual. A terceira etapa é direcionada ao remanejamento externo, onde as redes estadual e municipais se organizam para atender à demanda de Matrícula. A última fase é destinada aos alunos novatos, em geral, oriundos da rede particular ou de outro Estado.
A Matrícula é uma atividade que acontece na escola, marcando o início da organização do processo de ensino e aprendizagem que vai ser desenvolvido durante o ano letivo na rede pública. Esta articulação, além de fortalecer a parceria entre os dois entes federados, visa agilizar o processo, facilitando o atendimento à população. A rede estadual de ensino do Ceará ofertará prioritariamente o ensino médio.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULA – ESCOLA DE ENSINO REGULAR
20/11 a 27/11/2013 – Veteranos.
20 /11 a 27/112013 – envio e confirmação do Remanejamento Interno (RI).
09/12 a 18/12/2013 – confirmação do Remanejamento Externo (RE).
19/12/2013 – início de matrícula dos novatos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Seduc