A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (21), em pronunciamento à nação, que 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro. Para Dilma, o leilão representa um marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão.
Segundo a presidenta, nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato.
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não poderia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, disse.
Dilma explicou que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, resultando em R$ 736 bilhões, serão investidos exclusivamente em educação e saúde. O restante dos rendimentos do fundo – R$ 368 bilhões – será aplicado no combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Fonte: Blog do Planalto