O plenário do Senado Federal aprovou por 50 votos a 4, nesta quarta (11), a PEC da Música (123/2011) em primeiro turno.  O texto vindo da Câmara dos Deputados permanece o mesmo, concedendo isenção tributária para produção de cds e dvds de artistas nacionais. O senador Inácio Arruda foi um dos articuladores para aprovação da matéria com agilidade, uma vez que também foi o relator de emenda apresentada à PEC na Comissão de Constituição e Justiça.  Compositores como Falcão, Fagner e Rosemary, acompanharam de perto avotação e comemoram o resultado.  

“A redução da carga tributária e o consequente barateamento dos cds e DVDs musicais ampliará o acesso do público, principalmente da população de baixa renda, à produção cultural de artistas brasileiros, em mídia de qualidade superior”, justificou Inácio.

A matéria ainda precisa ser aprovada em mais um turno no Senado. A votação, prevista para a próxima semana, ainda analisará uma emenda feita pela senadora Vanessa Graziottin. Caso a emenda seja rejeitada, o texto segue para promulgação. Em caso de aprovação, a PEC volta para a Câmara dos Deputados e deve, novamente, ser aprovada em dois turnos.  A PEC da Música dá imunidade tributária sobre os CDs  e  DvDs musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.