O Fórum vai até a próxima quinta-feira, 5, e a abertura contou com a presença do governador em exercício, Jackson Barreto, e do secretário de estado da Educação, Belivaldo Chagas, e dos conselheiros de todos os estados brasileiros, conselheiros municipais de Sergipe, além dos representantes de entidades correlatas.

O governador em exercício, Jackson Barreto, destacou os desafios para a melhoria da qualidade da educação. “Neste momento, nosso desafio é ter uma política formulada em nosso país para aqueles que têm responsabilidade com a educação. Se esse país realmente busca o caminho do desenvolvimento, só há uma saída, que é a educação. Esse é o grande instrumento de mudança daquilo que nós queremos para o Brasil de amanhã e para Sergipe”, afirmou.

O secretário de estado da Educação, Belivaldo Chagas, ressaltou que “este é um momento em que as discussões estão voltadas para a educação no estado de Sergipe. Vamos discutir não apenas a questão da legislação, mas também as questões relacionadas ao dia a dia da educação, as questões de ordem prática. E aproveitando que o conselho comemora seus 50 anos de existência, e que temos na presidência do conselho nacional um quase cidadão sergipano, que é o professor José Fernandes de Lima, a gente considera esse um momento de extrema importância”.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Educação, o ex-secretário de Estado da Educação e ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe, José Fernandes de Lima, “os conselhos têm um papel muito importante porque são eles que fazem a interpretação da legislação educacional. Além disso, orientam as secretarias de educação, o Ministério da Educação, e também fiscalizam para que as escolas sigam as normas, para que haja investimentos na formação de professores, para que os alunos possam aprender melhor. Estamos também mobilizando a sociedade sergipana para que todos se engajem nessa grande batalha que é a melhoria da qualidade da educação”.

 

Debate

Durante o Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação foi realizado um debate em Mesa Temática, sobre o Plano Nacional de Educação. As discussões contaram com a participação do Senador pelo estado do Ceará, Inácio Arruda, do representante do Conselho Nacional de Educação, professor Luiz Fernando Dourado, e do conselheiro do Conselho Estadual de Educação, professor Antônio Ponciano Bezerra.

O senador Inácio Arruda afirmou que “nós estamos em pleno debate no Congresso Nacional, na questão do novo Plano Nacional de Educação, e considero as reuniões do conselho neste período fundamentais para que a gente possa chegar a um Plano Nacional que seja ousado. Não há desenvolvimento nem aumento da riqueza da nação se não houver investimentos na educação”.

 

A presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, Eliana Borges, falou sobre a importância dessas discussões. “Discutiremos temas de relevância nacional, buscando equacionar questões que repercutem no país diante do valor nacional pela educação de qualidade e que representam o anseio de 200 milhões de brasileiros neste país. O momento é de buscar e encontrar alternativas para expandir e aperfeiçoar mecanismos que assegurem uma participação efetiva da população na formulação das políticas públicas educacionais”, declarou.

 

Representantes de conselhos de outros estados elogiaram bastante a iniciativa. Foi o caso de Suely Menezes, que é presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará. “Esse Fórum é um momento especial para o estado porque trás a visão nacional. Gera uma visibilidade das questões educacionais tanto nacionais quanto estaduais. Essa é uma reunião de conhecimento, envolvimento e percepção do outro num momento em que se constrói um Plano Nacional”, explicou.

 

Já Maurício Fernandes Pereira, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação de Santa Catarina, disse que “precisamos entender que educação tem que ser prioridade. Vamos avaliar o que a gente tem feito pela educação, e acho que estamos fazendo muito, mas que precisamos fazer muito mais e de forma mais rápida. Senão o Brasil vai continuar sendo a 88ª economia em desenvolvimento educacional da sua população”.

 

Programação

 Nesta terça-feira à tarde, a partir das 14h10 até às 15h20, será realizada outro debate, com o tema “O papel dos Conselhos de Educação na Construção do Sistema Nacional de Educação”. As discussões contarão com a participação de Geraldo Grossi Júnior (DICOPE/MEC), Maurício Fernandes Pereira (presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação), professor José Fernandes de Lima (presidente do CNE) e da professora Maria Ieda Nogueira (presidente da UNCME).

 

Das 15h30 às 17h, outra mesa temática, em que será discutido “Regime de Colaboração”. O debate contará com Carlos Augusto Alcântara Machado (membro do Ministério Público), Marcelo Machado Feres (diretor da SETEC/MEC), conselheiro Raimundo Moacir Mendes Feitosa (CNE), conselheira Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy Souza (CEE-SE).

 

Já nos dias 4 e 5, acontecerão reuniões de trabalho das Câmaras de Educação Básica e Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, além da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação, no Hotel Quality.

 

Participações

Estiveram presentes no Fórum também o deputado estadual Antonio dos Santos Lima, o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe Cláudio Déda Chagas, o reitor da Universidade Tiradentes, Joubert Uchoa de Mendonça, o reitor da faculdade Pio X, Sebastião Santos, a secretária municipal de educação de Aracaju, Márcia Valéria Lira Santana, o secretário da Casa Civil, Silvio Santos, a professora Edna Amorin, representando o senador Eduardo Amorim, a presidente do Sintese, professora Ângela Maria de Melo, o juiz federal Carlos Rebelo, o promotor de Justiça Fausto Valois, entre outras autoridades.