A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, terça-feira, 9, a instituição do Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais,a ser celebrado em 10 de outubro, que recebeu relatório favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

 

“A celebração desse dia vai possibilitar que a população brasileira seja mais bem informada a respeito dos direitos desses concidadãos, assim como dos sofrimentos e dificuldades que seu não atendimento acarreta; vai ajudar a superar os preconceitos e discriminações, amplamente difundidos, que atingem essas pessoas; vai estimular, ainda, que se exija do Estado brasileiro e respectivas instituições o amplo atendimento a seus direitos, especialmente no que se refere aos cuidados em saúde mental” afirmou o senador.

 

De autoria do deputado Antônio Roberto (PV-MG), o projeto indica que nessa data já é celebrado do Dia Mundial da Saúde Mental e que cerca de 20% da população mundial necessitada de atendimento mental ao menos uma vez por ano.