A partir desta quinta-feira (18.07) os atletas de esportes individuais pré-selecionados para o Programa Atleta Pódio podem enviar seu Plano Esportivo ao Ministério do Esporte com objetivo de obter apoio complementar a sua preparação para os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Os prazos, critérios e procedimentos que regem o programa constam de edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
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Confira os arquivos para o preenchimento do Plano Esportivo
O Programa Atleta Pódio foi criado pela Lei 12.395 de 2011 e faz parte do Plano Brasil Medalhas 2016, destinado a beneficiar atletas com chances reais de conquistar medalhas nos Jogos Rio 2016, para atingir a meta de colocar o Brasil entre os dez primeiros no quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro.
A lista de atletas pré-selecionados foi definida em reuniões do Ministério do Esporte com as confederações esportivas, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e as empresas estatais apoiadoras do Plano Brasil Medalhas 2016. As reuniões, em novembro e dezembro de 2012, discutiram o detalhamento de cada modalidade, os atletas a serem contemplados, os apoios necessários e a forma de financiamento de cada ação.
O Plano Esportivo deve conter, entre outros dados, a previsão de participação em treinamentos, intercâmbios e competições internacionais durante o ciclo olímpico até 2016 com os respectivos calendários, a identificação do principal treinador do atleta, os resultados esportivos dos últimos três anos, a posição em que se encontra no ranking internacional de sua prova no momento do envio do pedido, a principal meta (classificação almejada) a ser atingida pelo atleta nos Jogos Rio 2016, as metas intermediárias que ele pretende alcançar nas competições que vai disputar até o Rio 2016, as comissões técnica e multidisciplinar que vão acompanhá-lo, os recursos materiais necessários, os procedimentos científicos que ele deseja fazer e a estimativa de custos de cada ação prevista.
Os Planos Esportivos serão analisados por Grupos de Trabalho formados para essa finalidade, conforme a Portaria nº 103, de 16 de maio de 2013. Os grupos são formados por servidores do Ministério do Esporte e representantes do COB, do CPB e das empresas estatais patrocinadoras das respectivas modalidades, quando for o caso.
Os principais critérios de análise considerados pelo Grupo de Trabalho serão a progressão, sem decréscimo, do atleta no ranking internacional, a relevância da meta do atleta para o alcance das metas principais do Brasil para o Rio 2016, a contribuição das metas intermediárias do atleta para o atingimento de sua meta principal, a compatibilidade da equipe multidisciplinar com as metas propostas e a abrangência do Plano Esportivo compreendendo todo o período de treinamento proposto.
Os atletas que tiverem seu Plano Esportivo aprovado terão o nome publicado no DOU a partir do final de julho e estarão aptos a pleitear a Bolsa Atleta Pódio. As bolsas, que terão valor mínimo de R$ 5 mil e máximo de R$ 15 mil, serão pagas diretamente aos atletas beneficiados. Os demais apoios previstos no programa – contratação de treinadores e equipe multidisciplinar, participação em treinamentos e competições, aquisição de equipamentos e materiais e realização de exames e outros procedimentos médico-científicos – serão viabilizados por meio de convênios das respectivas confederações com o Ministério do Esporte. Esses convênios serão regidos por edital próprio a ser publicado até o início de agosto.
A permanência do atleta no programa será reavaliada anualmente e estará condicionada ao cumprimento do Plano Esportivo e à permanência entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua prova.
Plano Brasil Medalhas
O plano, lançado em setembro de 2012, se destina a apoiar atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas com chances de subir ao pódio nos Jogos Rio 2016. Será aportado R$ 1 bilhão a mais de investimentos públicos federais no ciclo olímpico de 2013 a 2016. Desse total, dois terços virão do Orçamento Geral da União e um terço de patrocínios de empresas estatais. O objetivo é colocar o Brasil entre os dez primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro.
Em vigor desde o começo do ano, o Plano Medalhas tem em andamento ações financiadas por convênios do Ministério, contratos de empresas estatais e repasses para prefeituras destinados a construção ou modernização de centros de treinamento. Entre as modalidades já apoiadas por meio de convênios estão basquete, vôlei de praia, hipismo, judô, luta olímpica e tiro esportivo, além de 16 modalidades paraolímpicas. As estatais que já assinaram contratos de patrocínio a modalidades abarcadas pelo plano são a Caixa (atletismo, lutas, ginástica e esportes paraolímpicos), Petrobras (judô), Banco do Brasil (handebol) e Correios (handebol, maratona aquática e natação).
Saiba mais sobre o Plano Brasil Medalhas:
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Fonte: Ascom – Ministério do Esporte – Sueli Scutti