Gestores municipais podem se informar sobre como aderir e utilizar a Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio para melhorar os índices de desenvolvimento local
O governo federal lançou um canal para apoiar os municípios no alcance dos objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM): a central de atendimento da Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio. Pelo telefone (21) 2159-4511 gestores municipais podem ser informar sobre como aderir a agenda e de que forma ela contribui para subsidiar o planejamento municipal com informações e indicadores que ajudam no cumprimento das metas do milênio até 2015- prazo estipulado pelas Nações Unidas. O atendimento pode ser realizado de segunda à sexta-feira das 10:00 as 12:00 e de 14:00 às 16:00 h.
Disponível no site a Agenda de Compromissos é uma plataforma gratuita de apoio à gestão pública. Por ela, o prefeito obtém os indicadores sociais do seu município, declara metas de melhorias dos indicadores a serem perseguidas durante o mandato, e se informa sobre os programas federais que podem ser implantados na cidade para facilitar o cumprimento das metas. O acesso é feito com o mesmo login e senha do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv).
A novidade foi lançada em janeiro deste ano e já conta com dezenas de prefeitos cadastrados. O sistema é coordenado pela Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Cidadãos também podem acessar a Agenda de Compromissos e se informar sobre a posição do seu município em relação ao cumprimento dos ODM, e o plano de metas declarado pelo prefeito.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
• Acabar com a fome e com a miséria;
• Educação básica de qualidade para todos;
• Igualdade entre os sexos e valorização da mulher;
• Reduzir a mortalidade infantil;
• Melhorar a saúde das gestantes;
• Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
• Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
• Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.
Fonte: Secretaria Relações Institucionais