A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) é responsável nacionalmente por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças. Em junho, um edital e uma chamada seguem essa linha de ação. O Chamamento Público nº 02/2013 – Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde consiste em divulgar as linhas temáticas de pesquisas e estudos prioritários para o ano de 2013.

 

O objetivo é que as instituições manifestem interesse em colaborar com a SVS/MS, por meio da apresentação de projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O regulamento completo do processo de submissão e seleção de projetos de pesquisa estará disponível em breve no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs. Conheça aqui as linhas temáticas prioritárias.

 

A outra iniciativa é o Edital nº 19 – Chamada para seleção de projetos de Instituições Privadas, sem fins lucrativos para Ações de Prevenção e Promoção em Vigilância à Saúde. Lançado no dia 11 de junho, o edital tem como objetivo ampliar a participação da sociedade civil em ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis,HIV/Aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue.

 

Qualquer entidade privada, sem fins lucrativos, poderá participar da seleção. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

 

A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição, na página do Fundo Nacional de Saúde, seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro poderá ser feito até o dia 31 de julho de 2013.

 

Após o cadastramento, a instituição deverá acessar o site do FNS. Na página principal, do lado esquerdo, clicar em sistemas – convênios – proposta de convênio – acesso proponente – inserir CNPJ e senha do SICONV. No local de cadastramento, devem ser realizadas as opções: 1º Secretaria de Vigilância em Saúde 2013; 2ºCorrente – Ações de Promoção e Prevenção de Vigilância em Saúde. Posteriormente, a inserção das propostas poderá ser feita.

 

Mais informações sobre Chamamento Público nº 02/2013 pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3213-8422.

Confira o Edital nº 19.

Fonte: Funcap com informações do Portal da Saúde