Relator da PEC 33/09 no Senado, o líder do PCdoB na Casa, Inácio Arruda (CE), acredita que a matéria poderá ser votada em 2º turno ainda em abril. Para ele, mudanças recentes na correlação de forças no Senado ampliam as perspectivas de aprovação da PEC que restabelece a obrigatoriedade da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Paralelamente, FENAJ, Coordenação da campanha em defesa do diploma e sindicatos dos jornalistas do país mobilizam os parlamentares para a nova votação. A PEC do Diploma foi aprovada em 1º turno no Senado no dia 30 de novembro de 2011,com 65 votos favoráveis e sete contrários.
Inácio Arruda entende que a principal mudança na correlação de forças na Casa se dá no colégio de líderes – instância que, em conjunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), define a pauta devotações. A liderança do DEM, antes entregue a Demóstenes Torres (GO), senador contrário à PEC, está agora com José Agripino Maia (RN), que votou a favor da matéria no 1º turno.
“A saída do Demóstenes (da liderança do DEM) desmobiliza a bancada que é contra a PEC 33. Além disso, os demais líderes partidários, em sua maioria, são favoráveis à Proposta”, frisa Inácio, para quem o protagonismo da resistência à matéria agora ficará a cargo do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O relator destaca ainda que senadores recentemente empossados tendem a votar favoravelmente à Proposta.
Nesta semana, Inácio Arruda tratou do assunto com o autor da PEC, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ambos se mostram otimistas quanto à inclusão da matéria na pauta de votações. “Estaremos intensificando contatos com o presidente Sarney e vamos resolver isto. Já chega. Ninguém aguenta mais”, frisou o relator da matéria, em contato com o coordenador do GTdo Diploma na Região Nordeste, Salomão de Castro; e com a diretora do Departamento de Cultura e Eventos da FENAJ e integrante da Comissão de Ética doSindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), Ângela Marinho, na última sexta-feira (13).
Inácio Arruda destaca ainda que, após a aprovação em 2º turno pelo Senado, será necessária articulação para que o texto da matéria permaneça inalterado quando for encaminhado à votação, também em dois turnos, na Câmara dos Deputados.
A Coordenação da campanha em defesa do diploma mantém contatos com os sindicatos visando ampliar a margem de votos a favor daPEC. Nesta semana, os coordenadores do GT do Diploma nas regiões Nordeste (Salomão de Castro); Norte (Sheila Faro); e Sul (Roger Pereira), ampliaram contatos com sindicatos e avaliaram conjuntamente o nível de adesão à matéria entre os senadores.
Nas últimas semanas, senadores têm se revezado em defesa da retomada da votação, o que tem contribuído para manter a matéria em evidência, conforme avaliação conjunta dos coordenadores regionais do GT do Diploma. Em pronunciamento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez a cobrança mais enfática de que o 2º turno se dê em breve, o que foi reforçado posteriormente pelos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Por meio dos contatos feitos pelo GT do Diploma, a perspectiva de ampliação de apoio à matéria é maior entre a bancada do PMDB, majoritária no Senado. De acordo com Sheila Faro, o senador Jader Barbalho (PA), recentemente empossado e que não exercia mandato durante a votação da PEC em 1º turno, promete votar a favor da matéria. Os Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas e de Pernambuco, por seu turno, informam que os senadores Renan Calheiros (AL) e Jarbas Vasconcelos (PE) prometem votar a favor da PEC no 2º turno, após terem sido contrários na votação inicial.