O projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia foi aprovado na Comissão de Educação do Senado. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda, foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria. 

O projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação (PNE) para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.