O Ministério da Cultura (MinC) vai dar essa semana, o primeiro passo para o cumprimento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura a ser desenvolvido até 2020. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituições vinculadas ao MinC, e o Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, vão assinar, nesta quarta-feira ( 21) o acordo de cooperação técnica visando a integração de documentos de 10 mil instituições de memória social (bibliotecas, museus e arquivos).
Com isso, começa a se configurar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), presente em quatro metas do ministério. Além disso, a partir do acordo, serão desenvolvidas políticas conjuntas para, entre outras coisas, modernizar essas instituições.
Com o sistema, em um único lugar, todos os agentes poderão ter acesso às informações do segmento cultural, além de poderem alimentar o banco de dados. A partir da implantação do sistema, o Brasil se iguala a outros países da América Latina que já possuem um banco de dados cultural, como por exemplo, a Argentina, Uruguai, Colômbia e México, além do próprio Mercosul.
A meta do Ministério da Cultura é que até 2020 todas as unidades da federação possam atualizar o sistema e pelo menos 60% dos municípios brasileiros coloquem suas informações no banco de dados. Também se pretende que, em oito anos, todas as bibliotecas públicas do País e 70% dos museus e arquivos disponibilizem informações sobre seus acervos no SNIIC. A assinatura do acordo vai acontecer nesta quarta-feira (21), e representa uma das ações para a efetivação desta meta.
Com o sistema implantado, o cidadão poderá, por exemplo, saber se existe um equipamento cultural perto de sua casa. Por outro lado, governos podem trocar informações online e ter acesso a dados sem burocracia.
A criação do sistema será feita em quatro frentes. Uma delas é a integração do chamado sistema MinC, ou seja, todas as secretarias e instituições vinculadas do ministério. Paralelamente, serão integrados dados dos participantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), estados e municípios. Informações de outros órgãos do governo federal, como por exemplo, o Arquivo Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros, também vão compor o projeto, assim como a sociedade civil, que poderá inserir dados, em uma plataforma colaborativa, como nas redes sociais.
“É uma peça fundamental para o planejamento e avaliação do processo cultural brasileiro”, diz o secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti. De acordo com ele, o sistema vai possibilitar o compartilhamento público e transparente de informações para gestão federal, estadual e municipal da cultura, com o objetivo de integrar, padronizar e harmonizar cadastramentos, mapeamentos e os indicadores culturais.