Municípios atendidos pelo programa Territórios da Cidadania receberão recursos para a compra de veículos escolares do programa Caminho da Escola. Serão beneficiados 548 municípios, que poderão renovar a frota e garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.
Responsável pela liberação dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) selecionou municípios com menos de 50 mil habitantes que não receberam recursos do Caminho da Escola em anos anteriores. Minas Gerais foi o estado com mais cidades beneficiadas (109). Em seguida vêm Rio Grande do Sul (90) e Paraná (48).
Para receber os recursos, os prefeitos das cidades selecionadas precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). “Quanto antes validar o termo de compromisso no sistema, mais cedo o município receberá os recursos para aquisição dos veículos”, afirma o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.
Territórios – O programa Territórios da Cidadania, do governo federal, tem o propósito de promover o desenvolvimento econômico em regiões de baixo índice de desenvolvimento humano [IDH] com semelhantes características econômicas e culturais.
A lista dos selecionados pode ser consultada na página do FNDE na internet . Também estão disponíveis as instruções para validar o termo de compromisso no Simec.