A secretária Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Ivonete Tamboril, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta terça-feira (25), em Brasília (DF), do lançamento da cartilha “Protegendo os brasileiros contra a tortura. Um manual para juízes, promotores, defensores públicos e advogados”.
Segundo Ivonete, o manual é recomendado aos operadores do direito no Brasil. “A cartilha é um importante instrumento que auxilia no cotidiano de trabalho dos juizes, advogados, promotores e defensores do nosso País para uma atuação cada vez mais comprometida com a justiça e os direitos humanos”, afirma a secretária.
O prefácio da cartilha foi escrito pela ministra da SDH/PR, Maria do Rosário Nunes. Em seu texto, ela expõe o comprometimento da secretaria com o fim da tortura no Brasil. A publicação preenche uma lacuna no mercado editorial brasileiro ao abordar os aspectos jurídicos da tortura.
O projeto é fruto de uma parceria da SDH/PR com a embaixada do Reino Unido, a International Bar Association, o Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
O lançamento da cartilha “Protegendo os brasileiros contra a tortura”, acontecerá nesta terça-feira (25), às 19h, no Conselho federal da OAB (SAS Quadra 5 – Lote 1 – Bloco M), em Brasília (DF).