O Senado Inácio Arruda receberá hoje (25) homenagem do Conselho das Cidades pela autoria do substitutivo que institui o Estatuto da Cidade. A cerimônia acontece durante a abertura do “Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade”. Na oportunidade, também ocorre o lançamento do selo e carimbo comemorativos.
O Seminário é uma realização do Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land e acontece até o dia 27 de outubro. Serão convidados especialistas nacionais e internacionais da Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes áreas experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial;as Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade; instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática e avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade. Como programação alternativa, serão oferecidos 08 Mini Cursos sobre os principais instrumentos e temáticas.
Estima-se a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal e agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana, especialmente conselheiros do Conselho das Cidades e de Conselhos estaduais e municipais.