Um volume total de R$ 34,356 milhões, destinado a ações ligadas ao Plano Brasil Sem Miséria, será disponibilizado para o Nordeste, no ano que vem, de acordo com a proposta orçamentária do executivo federal. É a primeira vez que o programa consta na tabulação de custos e investimentos para a região. O Brasil Sem Miséria é considerado um dos pilares da presidente Dilma Rousseff para erradicar a pobreza em todo o território brasileiro – e uma de suas principais promessas de campanha.

 

 

Desse montante do Plano, R$ 13 milhões estão previstos para investimentos, enquanto R$ 21,356 milhões para custeios. Entre as áreas contempladas estão a Segurança Alimentar e Nutricional, com a dessalinização de água doce (R$ 32 milhões); a categoria Autonomia e Emancipação da Juventude, em capacitação e monitoramento da juventude rural, com o Projeto Amanhã (R$ 856 mil); e a parte de Pesca e Aquicultura, com o funcionamento de estações e centros de pesquisa no segmento (R$ 1,5 milhão).

 

 

Bolsa Família

 

O orçamento estimado pelo governo para o Nordeste, no próximo ano, elevou em 54,6% o valor direcionado para a transferência de renda diretamente a famílias em condição de pobreza. Isso quer dizer que o repasse do Bolsa Família vai saltar de R$ 6,288 bilhões (em 2011) para R$ 9,725 bilhões (em 2012).

 

 

A projeção para custeio cresceu 52,7%, pulando de R$ 6,667 bilhões para R$ 10,181 bilhões estimados para esse tipo de despesa no ano que vem. Na mesma comparação (2011/ 2012), a participação do Bolsa Família no total destes custeios projetados para o exercício anual também subiu, crescendo de 94,3% para 95,5%. Isso mostra o peso do programa em relação a esse tipo de gasto.

 

 

Custeio x investimento

 

Assim como ocorreu com a proposição de recursos para o Estado do Ceará, conforme o Diário do Nordeste informou, na quarta-feira passada, ficou evidente a maior preocupação por parte do executivo federal em priorizar as despesas em detrimento aos investimentos regionalizados.

 

 

Esta última categoria, apesar de ter tido um crescimento de 36,7%, saindo de R$ 1,906 bilhão para R$ 2,607 bilhões, no Nordeste; ao mesmo tempo, viu a sua participação no montante geral recuar de 22,3% para 20,4%, na comparação 2011/ 2012. Por outro lado, o valor para custeio avançou a sua participação no volume total de recursos de 77,7% para 79,6%.

 

 

Mesmo com a diferenciação de prioridade entre o que será destinado para custeio e investimento regionalizado, ao todo, o montante proposto pelo governo para o ano que vem foi 49,1% superior à proposição anterior, passando de R$ 8,574 bilhões (2011) para R$ 12,788 bilhões (2012), no Nordeste.

 

 

As informações foram confirmadas pelo gabinete do senador Inácio Arruda (PC do B), um dos dez relatores setoriais da proposta orçamentária do ano que vem, com base nos dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em seu sítio oficial disponível na internet.

 

 

Em 2012

 

12,7 bilhões serão direcionados ao Nordeste para realização de obras de grande porte e manutenção de projetos sociais

 

 

DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS

R$ 9,5 mi previstos na Transnordestina

 

 

A área social não será a única a ser contemplada com os R$ 12,788 bilhões destinados para a região Nordeste no Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2012. Na parte de infraestrutura e logística, constam no orçamento R$ 9,5 milhões a serem alocados na desapropriação de terrenos para a construção da ferrovia Transnordestina.

 

 

Na parte de moradia, serão investidos R$ 510 milhões para melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, apoio à provisão habitacional de interesse social e à urbanização. Também estão previstos na proposta do executivo federal outros R$ 612,6 milhões em saneamento básico.

 

 

A oferta de água para região terá aporte mais elevado. Serão R$ 1,288 bilhão, dos quais R$ 450 milhões serão direcionados para a integração do Rio São Francisco com a Bacia dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte); e outros R$ 450 milhões para ligar o Velho Chico à Bacia do Nordeste Setentrional (Eixo Leste).

 

 

A PLO será finalizada em dezembro, depois de receber as emendas individuais e de bancada, que devem ser apresentadas entre os dias 26 de outubro e quatro de novembro.