Atendendo a requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizou, hoje (13), Audiência Pública, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Na oportunidade, Mercadante afirmou que os investimentos para a inclusão digital e desenvolvimento tecnológico serão prioritários em 2012.
A exposição do ministro Mercadante, solicitada em conjunto com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou o Plano Brasil Maior, especificamente na área de Ciência e Tecnologia. “Reconheço os avanços na área, nos últimos anos. Entretanto é importante que a tecnologia desenvolvida no Brasil seja utilizada pelas empresas estrangeiras e nacionais, como forma de incentivar o progresso e a continuidade de pesquisas relacionadas as mais diversas áreas. Além de promover a integração com os países da América Latina”, destacou Inácio.
Mercadante defendeu a utilização dos royalties do petróleo no financiamento da educação no País e, conseqüentemente, o maior investimento em pesquisa. “Uma saída para resolver alguns dos problemas que nos deparamos hoje, na área de pesquisa, é destinar parte dos royalties do petróleo para o financiamento da educação e pesquisa”, afirmou.
Ainda sobre o Plano Brasil Maior, o ministro destacou que como medida para estimular a inovação tecnológica, aumentará a carteira da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) com recursos na ordem de R$ 2 bilhões para a inovação. Além disso, nas compras governamentais, as preferências para aquisição de bens e serviços nacionais terão margem de preferência de até 25% sobre produtos importados.
Idealizado para o período 2011-2014, o Plano Brasil Maior, lançado em 2 de agosto, tem objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional a partir da defesa do mercado interno e do incentivo à inovação tecnológica e à qualificação da mão de obra. Entre outras metas do programa, estão a elevação do percentual de trabalhadores da indústria nacional com nível médio de escolaridade, a diversificação das exportações brasileiras e a diminuição do consumo de energia por unidade de Produto Interno Bruto (PIB) industrial. O Plano é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com a participação dos ministérios de Ciência e Tecnologia; Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda e Casa Civil.
Já falaram na CAE sobre o Plano Brasil Maior os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Outras audiências devem ocorrer, tendo por convidados o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho; presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; presidente Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva; presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes; presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira; presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva; presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.