Sindicalistas e movimentos sociais realizam marcha em SP

Manifestantes marcharam nesta quarta-feira (3) na cidade de São Paulo. Na pauta de reivindicações duas proposições de autoria do senador Inácio Arruda: redução da jornada de trabalho e o PL que destina 50% do pré-sal para Educação.

Cerca de duas horas de caminhada, 6 quilômetros, aproximadamento 80 mil pessoas das 27 unidades da federação, 5 centrais sindicais e diversos movimentos, 5 bandeiras de luta. Esses são os números da manifestação das centrais sindicais com os movimentos sociais, realizada nesta quarta-feira (3) em São Paulo. Saindo da concentração feita em frente ao estádio do Pacaembu, a passeata seguiu pela avenida Paulista até a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Para o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, o ato foi “uma das maiores demonstrações de unidade dos trabalhadores e uma das maiores passeatas que São Paulo já viu”.

Durante a manifestação, a unidade das centrais e a aliança com os estudantes, sem-terra, movimento negro e de mulheres foram diversas vezes ressaltadas. O objetivo do ato, explica o presidente da CTB, Wagner Gomes, é pressionar o Congresso Nacional para que coloque em votação a matéria que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal dos trabalhadores, sem redução de salário. Além disso, as centrais também querem pressionar o Planalto: "a pressão sobre o governo é para que tome medidas que alterem a atual política econômica. Somente com a redução dos juros será possível que o Brasil dê início a uma nova política de desenvolvimento, que valorize o trabalho e a classe trabalhadora. Se a presidente Dilam não fizer isso, ficará isolada, sem o apoio dos movimentos sociais", alertou o sindicalista.

Esta também foi a principal crítica apresentada pela Força Sindical. Além do seu presidente, o deputado federal Paulo Pereira, o vice-presidente Miguel Torres disse que a manifestação era "um recado para a equipe econômica do governo federal".

Conclat e greve geral

Ao longo do percurso, os dirigentes sindicais expuseram suas reivindicações, em conformidade ao conteúdo da Agenda da Classe Trabalhadora, documento resultante da 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada no ano passado. Além da redução da jornada de trabalho para 40 horas, havia outras quatro pautas centrais na manifestação: fim do fator previdenciário e das práticas antissindicais; aprovação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e regulamentação das terceirizações no país.

Wagner Gomes chegou a defender um dia de greve geral no país para pressionar pela votação das matérias de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional.

Desindustrialização

O presidente da CTB também atacou as medidas anunciadas pelo governo federal um dia antes, a fim de estimular a indústria nacional. “A desoneração da folha de pagamentos proposta pela presidenta Dilma agrada somente aos empresários. Ainda por cima, essas medidas ainda vão agravar futuramente o equilíbrio da Previdência Social”, afirmou Wagner. Ele também criticou a não convocação das centrais sindicais no processo de elaboração da nova política.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, ressaltou que o ato está ocorrendo em todo o Brasil, pelos estados, e valorizou o fato da caminhada ter ocorrido sem qualquer incidente e com "apoio dos trabalhadores em seus escritórios, na avenida Paulista". Falaram no ato, ainda, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.

Antonio Neto, da CGTB, lembrou que o ato está ocorrendo em diversos estados do país.

UNE e MST

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, "neste dia 3 é dada a largada para o agosto verde e amarelo, que será um mês de luta em defesa do Brasil. Começa hoje com esta grande passeata das centrais e culmina no dia 31 de agosto, em Brasília, com a marcha dos estudantes". As bandeiras de unidade dos movimentos, esclarece Iliescu, são a luta pla destinação de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a Reforma Agrária e mudanças na política econômica, com redução dos juros.

O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, disse que a aliança entre os movimentos é importante para que questões que não estão em pauta sejam debatidas, como é o caso da Reforma Agrária, na sua avaliação. "A Reforma Agrária não depende do MST, depende de um debate na sociedade. Que tipo de solo queremos ter? Que tipo de alimento queremos consumir? O Brasil é campeão em uso de agrotóxico. Ter um outro tipo de comida é algo moderníssimo, mas depende desse debate, do modelo de produção agrícola que queremos. Por isso essa aliança entre os movimentos é importante", declarou.

Os vereadores Netinho de Paula e Jamil Murad e o deputado estadual Pedro Bigardi, todos do PCdoB, participaram do ato na Alesp.

Saiba mais:

50% do Fundo Social do Pré-sal para educação

O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) deu entrada no Projeto de Lei 138/2011 que destina a metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O Projeto de Lei 138/2011 altera a Lei nº 12.351, de 2010, que estabeleceu o marco regulatório do contrato de partição para a exploração do petróleo do Pré-sal e criou o Fundo Social. A alteração tem o objetivo de restabelecer, nesta Lei, a destinação mínima de 50% para a educação, do total dos recursos destinados pelo Fundo Social a financiar projetos e programas sociais.

Essa disposição, foi aprovada pelo Congresso Nacional, por emenda do senador Inácio Arruda, e vetada pelo presidente Lula. Do total dos recursos do Fundo Social destinados a financiar programas e projetos de que trata o caput, pelo menos 50% devem ser aplicados no desenvolvimento da educação, pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% (oitenta por cento) destinado à educação básica e infantil.

Lei AQUI íntegra do projeto de lei

Redução da Jornada de Trabalho no Brasil

O projeto de autoria dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB – CE) foi apresentado originalmente em outubro de 1995, a proposta foi admitida ano depois (96) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um ano depois (97), foi criada comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho, e a proposta foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003 e em 2007, pela mesma razão, sendo desarquivada depois.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%, teve o compromisso do deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em criar uma comissão de gestão para discutir ainda este ano a votação da PEC.