Durante seminário sobre o Desenvolvimento do Nordeste, realizado na manhã desta segunda-feira (29.08) na Assembleia Legislativa, o senador Inácio Arruda defendeu o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas como gestor das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Ele defendeu também uma “alavancagem” para o Banco do Nordeste, com um incremento de R$ 10 bilhões. “Foi o DNOCS que construiu todas as barragens que vão receber as águas”, disse, destacando a importância do DNOCS e do BNB para os nordestinos.
Inácio lembrou também a efervescência que vive o Brasil e em especial, a região Nordeste. “Conseguimos avançar muito, mas as nossas necessidades são tantas, que sempre achamos pouco”, disse, exemplificando o desenvolvimento de regiões como a do Cariri, que em 2010 cresceu 18%.
O seminário “Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e Programas Água para todos” é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal e foi aberto pelo presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, contando com a presença do governador Cid Gomes.
Participaram, além de Inácio Arruda, os senadores José Pimentel (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB); os deputados federais José Nobre Guimarães (PT-CE) e Ariosto Holanda (PSB-CE); o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago; o coordenador de projetos de apoio ao desenvolvimento da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza; e o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, César Pinheiro; além de deputados estaduais do Ceará
Royalties
“O dinheiro do petróleo reduzirá atraso social do Nordeste”, disse o governado Cid Gomes, afirmando que o governo federal precisa tomar medidas para reduzir o abismo social e econômico que separa o Nordeste das demais regiões do Brasil e defendeu regra especial na divisão dos royalties do pré-sal.
Ele argumentou citando dois números: o Nordeste concentra 30% da população brasileira, porém responde por apenas 15% do produto interno bruto (PIB) do país. “São números que por si só demonstram o tamanho do desafio de promover justiça social e equilibrar a renda do nordestino à média brasileira”, ressaltou o governador.
Uma das soluções defendidas pelo governador do Ceará foi a transferência de uma parcela maior do dinheiro proveniente da exploração do petróleo na camada pré-sal para os estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. “Há um clamor para que os royalties sejam repartidos de forma mais equilibrada para reduzir as desigualdades regionais, visto que a riqueza é nacional”, declarou.
O senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, também defendeu regras novas para a distribuição dos royalties do petróleo. E disse que o dinheiro deve ser investido em infraestrutura, saúde e educação. “Há uma ideia de que o Sul e o Sudeste mantêm as outras regiões mais pobres. O fato é que o modelo brasileiro criou regras que levam a um desequilíbrio estrutural, com consequências fora do controle dos municípios e dos estados. Precisamos colocar esses temas no centro da pauta do Congresso e do país”defendeu.
O senador, citando um levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), disse que a região precisa crescer 3% anuais acima do Brasil para, em 16 anos, chegar ao mesmo nível das demais regiões. O governador do Ceará lembrou que já há ações do governo federal que buscam reduzir as diferenças regionais, como o Bolsa Família, as refinarias de petróleo, a ferrovia Transnordestina e a transposição do rio São Francisco. São ações que, segundo ele, atraem novas empresas para o Nordeste e estimulam a economia.