O financiamento da educação e o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação serão tema da audiência pública que a Comissão de Educação do Senado Federal realizará no dia 31 de agosto, às 14hs, no auditório do Interlegis. O autor do requerimento e do projeto de lei, senador Inácio Arruda, argumentou sobre a importância de buscar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação – PNE – para o período 2011-2020. 

 

“A questão do financiamento é parte central do debate sobre o PNE”, explica o senador, acrescentando que não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação. “Mas para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, desde a educação infantil e o ensino básico, até a pós-graduação”.

 

O Projeto de Lei 138/2011 terá como relator na Comissão de Educação o senador Antônio Carlos Valadares do PSB-SE. Ha duas semanas o Projeto foi aprovado na Comissão de Infraestrutura, por unanimidade, com parecer da senadora Vanessa Grazziotin.

 

Apoio

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yan Evanovick, e o diretor de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Luiz Vitral Costa, estiveram na quinta feira (18.08) com o senador Valadares para pedir o apoio e a rápida tramitação do Projeto. As duas entidades lideram uma campanha Nacional para que 50% do Fundo do Pré-Sal sejam aplicados na educação, e pela elevação para 10% do PIB, os recursos destinados a educação. Hoje os gastos com a educação chegam a 5%.