O Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Cultura no Ceará, senador Inácio Arruda, e a presidente nacional da Frente, deputada federal Jandira Feghali, estarão nesta quarta-feira (24.08), com a ministra da Cultura, Ana Holanda. Na Pauta, o financiamento para o setor. Participam ainda da reunião, representantes do Conselho Executivo e Coordenadores Estaduais.
A Frente Parlamentar Nacional faz a defesa de três propostas: o Vale Cultura (PL 5798/09), que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipais, estaduais e federal; a PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o presidente da República terão com o desenvolvimento do setor; e o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que altera as regras de financiamento da área.
Inácio Arruda tem trabalhado em defesa do incentivo à Cultura Popular e dos artistas que não conseguem financiamento para os seus trabalhos. Ele apresentou 12 Projetos de Lei relacionados à causa e é o relator de vários outros PLs, entre eles o que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Política Nacional do Livro.
As reuniões dão continuidade a dois eventos, um seminário e um ato público, que foram organizados pela Frente Parlamentar Mista da Cultura, na semana passada. O movimento, fortalecido no Congresso Nacional, reúne artistas, fomentadores culturais e parlamentares em torno dos parâmetros do financiamento à cultura no Brasil.