O Projeto de Lei 138, de autoria do senador Inácio Arruda, que destina recursos do Pré-Sal para a educação, será discutido hoje (31) no Senado Federal. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realiza, no Auditório do Interlegis, a Audiência Pública que trata, especificamente, do financiamento da educação atrelado ao Plano Nacional de Educação que está em discussão no Congresso Nacional.

 

 

 

Já estão confirmadas, para a Audiência Pública, as presenças de José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação, Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes, Yann Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Heleno Araújo Filho, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Leocádia Maria da Hora Neta, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente do Conselho Nacional da Educação, Claudio Ricardo Gomes De Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF, Deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), Relator do PL 8035/10 que versa sobre o Plano Nacional de Educação  na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

 

 

 

“Apresentamos o requerimento de realização da Audiência Pública para aprofundar o debate que já está acontecendo sobre o Plano Nacional da Educação. Afinal o financiamento é uma das questões centrais. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só para continuar a ampliação do acesso a educação para toda população, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós graduação”, argumentou Inácio.

 

 

 

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) organizarão no mesmo dia, a “MARCHA DOS ESTUDANTES”, em Brasília. A passeata, onde são esperados cerca de 20 mil estudantes, com concentração às 9h, em frente ao Banco Central, contará com a participação da líder estudantil, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo. Na pauta está a defesa do investimento de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação, ambas propostas defendidas pelo senador Inácio Arruda.  A “Marcha dos Estudantes” encerra o “Agosto Verde Amarelo”, uma jornada nacional de lutas chamada pela UNE e que resultou em série de manifestações, ocupações e atos públicos em diversas regiões do país. 

 

 

“Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação. Os altos juros também impedem que um maior desenvolvimento do país. Por isso, vamos ocupar Brasília neste dia 31 de agosto e pressionar o poder público para que não percamos o bonde da história”, convoca o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

 

 

 

Sobre o PLS 138

 

O Projeto de Lei propõe que do total dos recursos do Fundo Social destinados a financiar programas e projetos, pelo menos 50% devem ser aplicados no desenvolvimento da educação, pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80%  destinado à educação básica e infantil. Essa disposição, já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional por emenda de autoria do Senador Inácio Arruda em 2010.

 

Entretanto, a matéria acabou sendo vetada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Consideramos que o restabelecimento de um percentual para a educação de 50% dos recursos do Fundo Social para financiamento de programas e projetos sociais, é um ato de comprometimento dos poderes com a elevação quantitativa e qualitativa da educação no Brasil”, destacou o senador. 

 

 

Camila Vallejo, do Chile, participará da Marcha

 

No último dia 25 de agosto, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, esteve no Chile para levar o apoio e solidariedade dos estudantes brasileiros à onda de protestos que jovens e trabalhadores de lá vem provendo em defesa de uma educação pública e de qualidade.