O Senado Federal, por iniciativa do Senador Inácio Arruda, realizará audiência pública, no dia 15 de setembro, para debater as medidas de proteção à mulher e garantia de oportunidades igualitárias no mercado de trabalho. A discussão reunirá as centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CGTB e CONTAG), Secretaria Nacional de Política para Mulher e entidades da organização civil. 

 

 

A audiência permeia a discussão do Projeto de Lei 136/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, que estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano. A relatoria do projeto é do senador Jayme Campos. 

 

 

“As mulheres ainda são vítimas de desigualdade nas relações de trabalho. Buscamos estabelecer normas capazes de concretizar o princípio constitucional que propugna pela igualdade entre homens e mulheres e, assim, adota ações que promovem o incentivo ao respeito aos direitos das mulheres, assegurando-lhes a participação laboral em condições dignas e com o devido respeito às suas especificidades, seja no campo ou na cidade”, afirmou Inácio