Fazer com que a Caatinga seja um dos temas oficiais da Rio 20. Este tem sido o esforço de ambientalistas dos nove estados brasileiros onde o bioma está presente. Nesse sentido, foi realizado, nesta sexta-feira (19/08) à tarde, na Assembleia Legislativa, a Pré-Conferência Estadual – A Caatinga na Rio 20. O evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, serviu como preparação para a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio 20, a ser realizada nos dias 9, 10 e 11 de novembro, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
O presidente da Comissão, deputado Augustinho Moreira (PV), começou o debate lendo “A Carta da Terra”, que tem o seguinte preâmbulo: “Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum”.
Ele utilizou o documento para reforçar a tese de que “ou discutimos agora a questão da Caatinga ou estamos fadados a não termos mais esse bioma”. O deputado Dedé Teixeira (PT), que solicitou a audiência, e preside a Subcomissão de Acompanhamento da Conferência Regional na AL, defendeu que “todos nós temos a convicção que o momento é extremamente importante para mobilizar os que militam nessa causa”. O parlamentar elogiou o BNB por assumir a realização da Conferência.
De acordo com Carlos Alberto Pinto Barreto, coordenador geral da Conferência, o evento deverá reunir cerca de 450 representantes de todos os estados abrangidos pela Caatinga, com o intuito de discutir a gestão sustentável do bioma e inseri-lo nas discussões da Rio 20. Ele informou que o bioma representa 11% do território brasileiro e corresponde a 60% da área total dos estados da Bahia e Ceará.
Também presente ao debate, o secretário de Cultura do Ceará, Professor Pinheiro, lembrou de, nas discussões, reforçar a importância da aprovação da Proposta da Emenda Constitucional 504/10, atualmente em tramitação no Congresso Nacional e que objetiva conferir aos biomas Caatinga e Cerrado o status de patrimônio nacional. “Os dois únicos biomas não reconhecidos no Brasil. Precisamos para que deixem de ser tratados como subcategorias”, conclamou Pinheiro.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que a Conferência será um evento muito significativo porque vai resultar também em investimentos para o desenvolvimento sustentável. Isso porque o BNB estuda a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Preservação da Caatinga.