A cidade acessível baseia-se no respeito à diversidade humana e na inclusão de todas as pessoas em seus espaços, de acordo com o sagrado direito de ir e vir, uma normal constitucional que resguarda todos os cidadãos brasileiros. Mas as calçadas das nossas cidades representam um desafio para administrações públicas, no sentido de eliminar os obstáculos que impedem a circulação das pessoas com segurança, autonomia e conforto. Este tema será debatido na próxima sexta-feira, dia 15, no 2º Seminário Estadual Calçadas Acessíveis.
O evento é uma iniciativa do Instituto da Cidade, CREA-CE e Universidade Federal do Ceará (UFC). A palestra de abertura será proferida pelo senador Inácio Arruda, que falará sobre O Estatuto da Cidade e Acessibilidade, às 09h. O seminário se estenderá por todo o dia, no auditório do CREA, na Rua Castro e Silva, 41, no Centro. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas. As palestras serão traduzidas em Libras.
É muito raro uma calçada em Fortaleza ter um piso linear e acessível, com rampas para cadeiras de rodas e carrinhos de bebês.As pessoas com mobilidade reduzida, nas quais se inserem os idosos, os deficientes físicos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e obesos, dentre outros, representam uma importante parcela da população urbana. E as cidades precisam se preparar para esta realidade, em diferentes aspectos, principalmente na adequação física de seus espaços, em respeito à promoção do direito à acessibilidade pela locomoção com autonomia.
Segundo o IBGE, o Brasil tem aproximadamente 14% de pessoas com alguma deficiência. Se isolarmos o Nordeste, este índice sobe para pouco mais de 17%. Sabemos que o país caminha velozmente rumo a um perfil demográfico cada vez mais envelhecido. As taxas de crescimento correspondente ao contingente de 65 anos ou mais, embora oscilem, são mais elevadas que as demais, podendo superar 4% ao ano, entre 2025 e 2050.
O Brasil possui rica legislação sobre acessibilidade, mas os especialistas reconhecem que sua aplicabilidade está muito longe do ideal. Este seminário trará à discussão os aspectos relevantes na adequação dos espaços voltados à circulação de pessoas, considerando, dentre outros, o Decreto Federal nº 5.296/2004, que trata da regulamentação de legislação de acessibilidade, e que também considera a NBR9050 como norteadora das questões inerentes à acessibilidade física.
Serviço:
2º Seminário Estadual Calçadas Acessíveis
Sexta-feira, 15.07.2011, das 8h às 18h
Auditório do CREA/CE, na Rua Castro e Silva, nº 81, Centro.
Promoção: Instituto da Cidade, CREA/CE e UFC