Durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (/06), educadores cobraram a execução da lei que prevê a obrigatoriedade do ensino de música para alunos da educação básica nas escolas públicas e privadas do País.

 

 

Para o deputado Lula Morais (PCdoB), que solicitou a audiência, “a música ressalta os valores culturais e estéticos do nosso povo", acrescentando que a aprovação dessa lei vai evitar a evasão escolar. Lula lembrou que os sistemas de ensino tiveram até três anos para se adaptarem às exigências estabelecidas nos artigos 1º e 2º da Lei Federal 11.769. “As escolas devem se adequar à nova regra até agosto deste ano”, informou.

 

 

A assessora parlamentar Jussara Galvão, representando na ocasião o Senador Inácio Arruda, disse ser fundamental exercer um mandato comprometido com uma educação de qualidade, que é a melhor e mais eficiente estratégia para o desenvolvimento nacional. “O senador Inácio Arruda tem atuado de forma efetiva como membro titular da Comissão de Educação do Senado, sendo, inclusive, autor do PL 138/2011, que destina 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação e defensor  do percentual de 10% do PIB para a educação". A assessora disse ainda que o mandato no Senado encaminhará requerimento solicitando informações ao Ministério da Educação, quanto as ações que foram desenvolvidas pelo Governo Federal ao longo desses três,  para garantir o cumprimento da lei 11.769, de 18.8.2008, e de que forma será fiscalizado o seu cumprimento.

 

 

O coordenador do curso de Música da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Gerardo Viana Junior, ressaltou que a inclusão da música na grade curricular do ensino básico busca desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração entre os alunos. “Esta proposta faz parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Queremos garantir, dentro da disciplina de Artes, a oportunidade de trabalhar com conteúdos musicais”, disse.

 

 

Gerardo pontuou ainda que a música promove a sensibilidade, expressividade e desenvolve outras atividades cognitivas dos estudantes. A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) também reiterou a importância da educação musical, que “dá leveza à alma humana”.

 

 

Rogers Vasconcelos Mendes, coordenador de Aperfeiçoamento Pedagógico da Secretaria de Educação do Estado, falou da necessidade de equipar as escolas com instrumentos musicais. Ele afirmou que a formação de corais também está dentro educação musical e “que aproxima mais os estudantes que não têm afinidade com instrumentos”.

 

A professora Izaira Silvino, mestra em Educação e regente do Coral da UFC, falou dos benefícios da música para a vida humana e apresentou o vídeo “Oração”, da Banda Mais Bonita da Cidade.

 

O coordenador pedagógico do curso de pós-graduação em Arte e Educação, com ênfase em música, da Faculdade Tecnológica Darcy Ribeiro, Eudes Farias, destacou que com a nova lei qualquer pessoa que tenha curso superior com licenciatura plena e conhecimento de música pode ministrar aulas. Professores de escolas privadas, estudantes e músicos participaram do debate.