O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) é o relator do Projeto de Lei (PL) 722/2007 que autoriza a União a assumir o correspondente a 4% do valor de cada liberação dos financiamentos na renovação de frota agrícola, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES. O PL está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo. Caso seja aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
“A excessiva valorização do Real reduz a competitividade dos produtos agrícolas nacionais. Com o incentivo podemos reduzir o custo de aquisição de novos tratores, implementos agrícolas, e colheitadeiras, o que, em última análise, facilitará a renovação da frota, com consequente aumento da competitividade do setor agropecuário. Por essas razões, votarei a favor da aprovação”, destacou Inácio.
Composto de dois artigos, o PLS incrementa o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, Implementos Associados e Colheitadeiras. O intuito é estimular o setor produtivo, que vem sofrendo com a valorização cambial e com a consequente perda de competitividade. De acordo com o BNDES as operações do Programa Moderfrota são realizadas através de dezesseis instituições financeiras credenciadas no Brasil, e somente são financiados os equipamentos incluídos no Cadastro de Fabricantes Informatizado e registrados na listagem disponibilizada como "Agrícolas".