O mapeamento do trabalho infantil e a identificação de crianças e adolescentes nessa situação, no Brasil, exigem das prefeituras a construção de estratégias coletivas. Atualmente, cerca de 820 mil meninos e meninas de até 16 anos participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em mais de 3,5 mil municípios brasileiros. O repasse de recursos chega a R$ 20,6 milhões mensais.
Na semana da 14ª edição da Marcha dos Prefeitos, que ocorre na semana que vem, em Brasília, o MDS divulga a experiência de Inhuma, a 240km de Teresina, capital do Piauí. Com quase 15 mil habitantes, cidade de pequeno porte, portanto, Inhuma atende cerca de 300 beneficiários do Peti. A secretária municipal de Assistência Social, Rosimar Gonçalves, conta que a prefeitura se esforça para manter a parceria com as políticas de saúde e educação. “Todos trabalhamos em equipe, integrados com as demais políticas”, afirma.
O Governo Federal orienta as prefeituras sobre a importância de reconhecer como primeira ação de enfrentamento ao trabalho infantil o mapeamento da incidência e ocorrência da situação por meio de busca ativa, identificação e diagnóstico. Pelas diretrizes do ministério, isso exige sensibilização, mobilização e construção de estratégias coletivas.
Muitas situações de violação de direitos da criança e do adolescente, para o Governo Federal, se dão de forma velada, na ilegalidade e na clandestinidade. Identificar o trabalho infantil deve ser prioridade nos municípios e no Distrito Federal. Já a segunda ação prioritária após a identificação é o registro das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a fim de garantir a imediata inclusão no Peti.
Histórias – Jennyfer Rocha, de 9 anos, aluna do 5º ano do ensino fundamental, trabalhava ao lado da mãe, que é feirante. Hoje, a menina frequenta a escola regularmente e participa de aulas de balé promovidas pelo Peti. A coordenadora do programa na cidade piauiense, Ana Clécia Moraes, lembra que o trabalho infantil também é uma questão cultural. “Como trabalharam na infância, muitos pais acreditam que os filhos têm que trabalhar”, alega.
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Atividades socioeducativas reúnem balé, capoeira e aulas de flauta – Na opinião da coordenadora, o desafio é conscientizar as famílias sobre a importância de crianças e adolescentes estarem longe do trabalho, permitindo maior dedicação aos estudos e às atividades socioeducativas. “A maioria dos beneficiários é da zona rural e os pais trabalham na roça, plantando mandioca, feijão e milho.” Ana Clécia explica que esse era o caso de Marcos de Sousa, de 12 anos, que acompanhava o pai nas atividades da roça. Após identificar a situação, a equipe do Peti fez o trabalho de mobilização e conscientização com a família. “Faço capoeira porque gosto”, resume o adolescente, agora beneficiário do Peti.
Em Inhuma, cinco núcleos do Peti, nas zonas rural e urbana, desenvolvem atividades de expressão cultural, como capoeira, além de aulas de balé e flauta. “A própria comunidade reconhece o trabalho que fazemos. Muitas famílias nos procuram para saber das ações”, comemora Ana Clécia. Segundo ela, os profissionais que atuam no programa participam de reuniões periódicas com os pais das crianças e adolescentes do Peti, com o objetivo de ouvi-los e orientá-los.
A secretária municipal de Educação, Nilcimar Cavalcante, avalia como positivos os resultados do Peti em Inhuma por causa da parceria da política de assistência social com a saúde e a educação. “Procuramos conhecer a origem dessas crianças, saber da saúde, o que as famílias pensam”, esclarece. Para a secretária, as escolas são um bom meio para a parceria. Recentemente, por exemplo, os participantes do Peti da zona rural receberam orientações odontológicas, informações sobre a prática da higiene bucal de forma correta e segura.
Para denúncias de trabalho infantil e outros tipos de violação de direitos de crianças e adolescentes, disque 100 (Disque Direitos Humanos). A identidade de quem denuncia será preservada. O serviço, gratuito, funciona 24 horas por dia. Denúncias também podem ser feitas pelo site http://www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico [email protected].