A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quinta-feira, 26, em Brasília, da solenidade de doação 30 mil de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país. Os municípios cearenses contemplados com o programa foram: Ererê, Palhano, Piquet Carneiro, Potengi e Uruoca, que receberão juntos um total de 14.441 bicicletas e capacetes.
Na mesma solenidade foi firmado compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 de unidades de educação infantil em mais de 300 municípios por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Transporte — Quanto à entrega das bicicletas, o ministro Fernando Haddad destacou que o programa Caminho da Escola tem avançado em módulos. “No primeiro, tivemos o ônibus escolar; depois, em parceria com a Marinha, possibilitamos a compra de embarcações; agora é a vez da bicicleta”, disse. Haddad também ressaltou a preocupação com a segurança das crianças, que receberão capacetes, e a necessidade de se criar uma cultura de ciclismo no Brasil.
Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias.
O FNDE promoveu pregão eletrônico para a aquisição também de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim do ano.
A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. O MEC e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.
Isenção de IPI para bicicletas
O senador Inácio Arruda, autor do Projeto de Lei nº 166 de 2009, que propõe isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – para bicicletas, suas partes e peças, parabenizou o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, pela iniciativa, que vai facilitar, substancialmente, o acesso dos estudantes à escola.
Para Inácio, a aprovação de seu projeto vai contribuir com a execução da proposta do FNDE. Com o IPI zero, o custo da bicicleta cai. Com preços mais acessíveis, Estados e municípios poderão adquirir um maior número desse meio de transportes utilizado, hoje, por mais de 10% da população brasileira.
Campanha
Com o objetivo de sensibilizar os senadores a aprovarem o projeto de lei que propõe IPI Zero para as bicicletas, foi lançada a campanha “Bicicletas para todos”. Para participar basta acessar AQUI e assinar o abaixo assinado pela aprovação do projeto de Lei 166/2009.
O Brasil é o terceiro maior produtor de bicicleta do mundo. O IPI zero para bicicletas vai movimentar a atividade econômica do país, aumentando o número de empregos e do consumo de outros setores.
Segundo o senador Inácio Arruda, IPI zero para as bicicletas significa mais trabalhadores, estudantes e esportivas com acesso facilitado a um equipamento que preserva o meio ambiente, pois não polui; tem alta eficiência energética, porque seu descolamento só depende da energia humana; contribui para a saúde do usuário, mantendo o bem estar físico e mental; é um meio de transporte rápido para distâncias curtas, além de ser um importante instrumento de lazer e de práticas esportivas.