A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho, instalada nesta quarta-feira (), na Câmara Federal, vai contribuir para o debate sobre o desenvolvimento do país com valorização do trabalhador. A opinião é unânime dos participantes do ato de lançamento do colegiado proposto pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Uma grande faixa afixada na sala anunciava os propósitos do colegiado: Por Um Brasil Desenvolvido com Valorização dos Trabalhadores.
Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o primeiro a falar, “criar uma frente que defenda os trabalhadores tem tudo a ver com o PCdoB, por isso nos parece oportuna, justa e já fazia falta na Câmara dos Deputados uma Frente Parlamentar que fosse defensora do desenvolvimento e da valorização do trabalho”.
Aos elogios somaram-se as ofertas de colaboração. Os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), autores do projeto de lei da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, disseram que estão dispostos a colaborar com os debates sobre o modelo de desenvolvimento do país que deve incluir a valorização do trabalhador.
Assis Melo, que vai coordenar a frente parlamentar, diz que “precisamos construir maioria política para garantir o tipo de desenvolvimento que queremos para o país com valorização do trabalho.” Entre os objetivos da frente, está a estruturação da ação parlamentar para promover políticas e legislação que favoreçam a geração de emprego e renda, saúde, educação e a preservação dos direitos dos trabalhadores em atividade profissional e dos aposentados e pensionistas.
Força política
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, também ofereceu ajuda aos trabalhos da frente parlamentar, lembrando que é a política que conduz a economia. “O debate econômico não se faz sem um bom debate político”, afirmou.
Para ele, o desenvolvimento pressupõe a participação do Estado e permite enfrentar as mazelas do capitalismo, que são a pobreza e a desigualdade entre ricos e pobres. Pochmann disse ainda que “o desenvolvimento não é natural, espontâneo, exige força política”, sugerindo que “é necessária força política e produção de conhecimento sobre as alternativas que o Brasil tem hoje para se desenvolver”, oferecendo a produção de conhecimento, já que o Ipea trabalha com a temática do desenvolvimento.
Assis destacou que as ações a serem desenvolvidas pela frente dialogam com as temáticas defendidas pelo Ipea para o desenvolvimento. Um exemplo destacado pelo comunista é o amplo debate que pode ser desencadeado com o objetivo de buscar a qualificação profissional e a ampliação do acesso ao ensino superior público.
Ajuda do Senado
“Quanto mais se valorizar os trabalhadores e distribuir a riqueza, mais forte fica a economia brasileira”, disse Inácio Arruda, em sua saudação, lembrando que essa preocupação deve unir trabalhadores, sindicalistas e parlamentares.
A fala de Inácio foi reforçada por Paim. Ele destacou também a luta pelo fim do fator previdenciário que, junto com a redução da jornada de trabalho, sofre muita resistência no Congresso. “Vamos aprofundar tudo isso na frente parlamentar”, afirmou.
Segundo o senador, o país está se desenvolvendo, registrando aumento do número de empregos, mas na relação capital X trabalho, ainda é preciso avançar muito mais e a frente parlamentar vai contribuir com isso.
Novo olhar
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos, também reforçou as palavras dos parlamentares. Segundo ele, “essa frente parlamentar vai contribuir para os avanços que o Brasil precisa”, acrescentando que “a frente vai fazer a diferença para discussão dos direitos dos trabalhadores”. Santos representou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que não pode participar do evento em função da viagem ao Maranhão onde participava do funeral do ex-governador Jackson Lago, do seu partido, o PDT.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Alex Santos, a frente parlamentar vai alterar uma situação de desigualdade no Congresso. “Essa Casa sempre foi palco de discussão sobre crescimento do país, mas sempre negou a discussão da valorização do trabalhador.”
Ele avalia que “a frente, que inclui no debate a valorização do trabalhador, traz novo olhar para o desenvolvimento do país que, para que seja amplo e igualitário, não beneficie uma pequena casta, passa pela redução da jornada de trabalho, respeito à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”. E concluiu: “esse espaço vai ser fundamental para esse debate”.
Sentido estratégico
Os deputados comunistas Luciana Santos (PE) e Daniel Almeida (BA) estiveram presentes ao ato de lançamento da frente parlamentar, confirmando as palavras do presidente do Partido de que o assunto é estratégico para o PCdoB.
“(A valorização do trabalho) Tem um sentido estratégico para nós. O grande desafio hoje é o desenvolvimento do nosso país levando em conta a democratização da sociedade, a soberania do país e o progresso social levando em consideração a valorização do trabalho”, disse Renato Rabelo, acrescentando que entre capital e trabalho, o trabalho sai perdendo na distribuição de renda, mas sem trabalho não há reprodução do capital.
Para o dirigente comunista, “a construção de um país democrático tem que considerar os anseios dos trabalhadores porque são maioria da população. Tem que haver harmonização entre capital e trabalho senão vamos construir sociedade em tensão permanente”.