A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participa nesta quarta-feira (), às 10h, de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde irá falar sobre os planos e diretrizes da pasta para os próximos quatro anos.
O autor do requerimento da audiência pública é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A CE é presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). A vice-presidente da comissão é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
A pasta da Cultura esteve no noticiário nas últimas semanas por causa de uma polêmica sobre a mudança da legislação relativa aos direitos autorais e a ocupação de alguns postos importantes do ministério.
Frente Parlamentar
Antes da audiência, durante café da manhã marcado para as 08hs, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, será lançada a da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, tendo a frente a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O evento contará com a presença da ministra Ana de Hollanda, dos membros do Conselho Nacional de Política Cultural, senadores, deputados federais, artistas, intelectuais, militantes e representantes dos movimentos culturais do país.
A Frente. A Frente Parlamentar Mista da Cultura é uma dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e reúne mais de 250 congressistas, que pretendem debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país. Um dos principais objetivos do grupo, segundo determina o próprio regimento, é acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial), arquitetônico, além de incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira.
Composição. A deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB/RJ) foi eleita para presidir a Frente, que inovou ao indicar coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar ativamente no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. O conselho executivo foi composto suprapartidariamente e buscou contemplar todas as unidades federativas.
O senador Inácio Arruda, membro do Conselho Nacional de Cultura, foi escolhido o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Cultura, no estado do Ceará.