A convocação de uma sessão do Congresso Nacional para apreciar a proposta de renovação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá ser analisada na próxima reunião da Mesa do Senado. A inclusão do tema em pauta foi anunciada nesta quarta-feira (16), durante reunião do presidente do Senado, José Sarney, com parlamentares integrantes da antiga composição da representação e lideranças partidárias.
Terá de ser colocada em votação em uma sessão do Congresso Nacional uma proposta de resolução destinada a garantir um mandato aos deputados e senadores que representarão o Brasil no Parlasul até a realização de eleições diretas para a escolha dos futuros parlamentares do Mercosul. A mesma resolução deverá ampliar de 18 para 37 o número de integrantes da representação brasileira, para atender a um acordo político firmado com os demais países do bloco no ano passado. Desse total, 27 serão deputados e 10, senadores.
Pouco antes da visita dos parlamentares a Sarney, a Mesa da Câmara já havia aprovado, por unanimidade, a inclusão da proposta de resolução na pauta da próxima sessão do Congresso, ainda sem data marcada. Caso a Mesa do Senado também concorde com a inclusão, estará aberto o caminho para a rápida votação da matéria. Como o Brasil não conta ainda com uma nova representação, o Parlasul não realizou nenhuma sessão neste ano. Isto porque o parlamento não pode se reunir sem a presença de todas as delegações nacionais.
– Encontramos boa receptividade do presidente Sarney, que determinou a inclusão do tema na pauta da próxima reunião da Mesa do Senado. Isto é bastante positivo, e esperamos que até o final de abril já estejamos em condições de realizar uma sessão do Parlamento do Mercosul – disse após o encontro o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do Parlasul e integrante da antiga composição da representação brasileira.
Também presente à reunião, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), igualmente integrante da antiga representação nacional, celebrou a inclusão do tema na próxima reunião da Mesa do Senado.
– Trata-se de uma medida fundamental para que o Mercosul siga avançando – afirmou a senadora.
Após a aprovação da resolução pelo Congresso Nacional, as lideranças partidárias na Câmara e no Senado indicarão os integrantes da nova Representação Brasileira no Parlasul. Em seguida, a própria representação deverá instalar-se, durante reunião em que serão escolhidos o presidente e o vice-presidente. Após a instalação da representação, o parlamento regional poderá retomar os seus trabalhos.