O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), considera que “a causa das mulheres é a causa dos brasileiros e das brasileiras, é a causa da nossa sociedade, que luta intensamente para suprimir todas as espécies de preconceitos”. A afirmação foi feita na Sessão Solene do Congresso Nacional que, no dia 1º de março, celebrou o Dia Internacional da Mulher ( de Março). Na ocasião, seis mulheres foram agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, destinado àquelas que se destacam na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero em nosso País.

As homenageadas deste ano foram Carmen Helena, Chloris Casagrande, Liège Rocha, Maria José, Maria Ruth Barreto Cavalcante e, in memoriam, Ana Vasconcelos. Coube à cearense Maria Ruth Barreto Cavalcante falar em nome de todas as agraciadas. Para ela, que foi a primeira mulher presa no Ceará pela ditadura de 1964, mesmo com as “transformações sociais ocorridas na sociedade brasileira, todas as conquistas das mulheres nas áreas de educação, saúde e mercado de trabalho, resta ainda serem criadas as condições para a efetiva constituição da mulher como sujeito político. A política continua sendo um lugar da presença feminina por excelência”. E acrescentou: “Nós somos aqui cinco mulheres e uma em memória, de diferentes regiões de nosso País, com diferentes atuações na vida social, mas com plena consciência de que estamos em um lugar onde milhões de outras brasileiras também deveriam estar. Mulheres que souberam combinar força e suavidade na busca dos direitos iguais, respeitando as diferenças, contribuindo para o País com a nossa inteligência afetiva, como sujeitos sócio-históricos, políticos e culturais. A nossa postura na sociedade é a da mãe em vigília contra toda prática de desumanização e desrespeito ao valor da vida”.

Leia a seguir a íntegra da intervenção do senador Inácio Arruda, sem revisão do orador:

A SRA. PRESIDENTA (Janete Rocha Pietá. PT-SP) – Concedo a palavra ao Senador Inácio Arruda, pela Liderança do PCdoB no Senado.

O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE) – Sra. Presidenta, nossas colegas Parlamentares, Deputadas e Senadoras que estão aqui neste dia especialíssimo para todos os brasileiros, porque a causa das mulheres é a causa dos brasileiros e das brasileiras, é a causa da nossa sociedade, que luta intensamente para suprimir todas as espécies de preconceitos.
Esta é uma data que tem como referência a causa das mulheres operárias, e vejam que elegemos um operário para governar o País. E o operário pôs uma mulher para continuar o seu trabalho e o seu esforço, para que nosso País não só se ponha de pé, mas caminhe no rumo de grandes mudanças.

Agora falo das nossas homenageadas, de forma breve. Falo da Carmen; da Chloris — que maravilha encontrá-las aqui! — ; da Maria José; da Liége, lutadora, militante do nosso partido há tantos anos; da Ruth, que jovem, criança praticamente, dava aulas pelo método Paulo Freire para garantir que os idosos pudessem aprender a ler e a escrever; da Ana Maria Pacheco de Vasconcelos. Cito-as porque vocês são homenageadas em nome de todas as mulheres e em nome de todas as causas: da presença das mulheres no Parlamento, da sua luta contra o preconceito, da sua luta por avanços significativos na sociedade brasileira e humana.

Vocês são, das catadoras de lixo às cientistas, às pesquisadoras, as artistas que cantam, que declamam os poemas e são as operárias. Vocês são as domésticas e são as lavradoras. Vocês são a representação do nosso País.
Fiz questão de me inscrever, de falar.

Poucos dias depois de entrar no Partido Comunista do Brasil, eu ouvi uma palestra de João Amazonas, bravo guerreiro do nosso povo. Ele falava exatamente sobre o processo eleitoral:
E há uma mulher? E há uma candidata? E no sindicato, há uma candidata, uma mulher? Nós queremos fazer grandes mudanças no nosso País e no mundo, mas não temos mulheres? Sem as mulheres não é possível fazer grandes mudanças, grandes transformações e fazer a revolução. Se quisermos mudar o Brasil, se quisermos mudar a América do Sul, se quisermos mudar o mundo, é preciso termuitas mulheres fazendo política.

Nossas homenageadas, vocês são as representantes desse sentimento, o sentimento do povo brasileiro por mudanças profundas, que quebrem preconceitos e sobretudo coloquemtodos os brasileiros conduzindo as transformações da nossa Nação. Vocês são a metade que não pode faltar na mudança em nosso País. Parabéns!.

Um grande abraço a todas as mulheres do nosso povo. (Palmas.)

Sra. Presidente, peço a V.Exa. que inclua o inteiro teor do meu discurso nos Anais desta sessão, porque não foi possível lê-lo neste curto espaço de tempo.

A SRA. PRESIDENTA (Janete Rocha Pietá. PT-SP) – Pois não, será incluído.

Segue o inteiro teor do discurso do Senador Inácio Arruda:

Senhora Presidenta desta Sessão Solene, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, demais autoridades e integrantes da Mesa e demais cidadãs e cidadãos presentes e que nos ouvem,

O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, com o qual o Senado anualmente homenageia a cinco mulheres que contribuem na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero em nosso País, dá visibilidade à luta dessas brasileiras no combate às discriminações ainda praticadas. Sabemos que é permanente a busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, sem o que não é possível uma sociedade mais justa. Este prêmio merece ser reverenciado não só por exaltar a figura feminina, mas também por valorizar a diversidade de atuação das mulheres agraciadas, com trabalho reconhecido e destacado nos meios parlamentar, científico, comunitário, social – como inclusive demonstra a atuação das premiadas neste ano.

As mulheres têm sido historicamente discriminadas, por vezes impedidas até mesmo de estudar. Em nosso país, até o início do século passado, as mulheres sequer tinham o direito de votar ou ser votadas – embora isso não impedisse que as valentes brasileiras participassem avidamente, e com brilho, da vida política. Essa participação, essa luta, tem colecionado avanços, como é marcante agora, quando pela primeira vez a República é presidida por uma valorosa mulher, Dilma Rousseff. Mas ainda há muito a ser conquistado.

Sabemos o quanto foi difícil escolher as cinco homenageadas de hoje, pois o número é muito pequeno para abrigar a imensa quantidade de brasileiras que contribuem efetivamente na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. Algumas são conhecidas do grande público, outras são notórias em suas atuações específicas e muitas, muitas são anônimas que, no dia a dia, constroem esta Nação e batalham por igualdade de oportunidades e de condições de vida e trabalho.

Por isso, para nós, do Ceará, tem especial significado que a nossa conterrânea, Maria Ruth Barreto Cavalcante, a primeira presa política do estado quando do golpe militar em 1964, esteja entre as cinco agraciadas deste ano, em que se registra o centenário da celebração do Dia Internacional da Mulher. Juntamente com Ruth Cavalcante, cá estão Maria Liége Rocha, da União Brasileira de Mulheres e da Federação Democrática Internacional de Mulheres, em sua incansável luta pelos direitos da mulher e questões de gênero;  Chloris Casagrande, com seu “Projeto de Promoção Trabalho e Renda” capacitando mulheres de baixa renda; Maria José da Silva, atuante na criação de cooperativas formadas por mulheres catadoras de materiais recicláveis; e a coordenadora de movimentos sindicais e trabalhadora rural Carmem Helena Foro. Além de todas estas extraordinárias mulheres, estamos homenageando ainda Ana Maria Pacheco de Vasconcelos, destacada defensora da criança e do adolescente, que já não está entre nós.

Nesta cerimônia, homenageamos quem conquista e quem luta, pois infelizmente a igualdade entre os gêneros está longe de ser estabelecida e continua sendo motivo de renhidas batalhas. Ainda há poucas semanas, a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, viu-se obrigada a apresentar o Projeto de Lei do Senado, Nº 49 de 2011. Este Projeto altera o art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para deixar explícita a proibição de aplicação da suspensão condicional do processo aos crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça, julgando o Habeas Corpus nº 154.801, entendeu ser aplicável essa suspensão condicional para os processos da Lei Maria da Penha. Assim, uma importante e dura conquista da sociedade brasileira fica enfraquecida.

Aproveitando também este importante momento, informo que estamos resgatando o projeto de autoria da Senadora Serys Shlessarenko, que “cria mecanismos para prevenir, coibir e punir a discriminação contra a mulher nas relações de trabalho, urbano e rural”, fruto de discussões e debates com todas as Centrais Sindicais. O projeto de lei que apresentamos objetiva contribuir para o combate à desigualdade que ainda vitima as mulheres nas relações de trabalho e busca adotar ações que promovam o incentivo ao respeito aos direitos das mulheres, assegurando-lhes a participação laboral em condições dignas.
Senhora Presidenta desta Sessão Solene, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados e demais pessoas que nos honram com sua atenção,

Há muito pelo que lutar para alcançarmos a igualdade de gêneros; há muito que fazer para construirmos uma sociedade justa. Mas temos avançado, temos obtido êxitos. Nas pessoas das cinco homenageadas deste ano aqui presentes e na lembrança de Ana Vasconcelos, tenho diante de mim as mulheres de todas as classes e camadas sociais, de todas as idades, de todas as crenças e convicções, de todas as etnias e de todas as cores que travaram, travam e travarão, esta maravilhosa batalha de nossa gente por um mundo de igualdade e justiça.

Era o que eu tinha a dizer, Senhora Presidenta e demais ouvintes.