Fórum


A presidenta Dilma Roussef assinou nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, o decreto que convoca a Conferência Nacional das Mulheres. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo manterá o diálogo com a sociedade por meio da realização destas conferências.

“A presidenta Dilma abriu a reunião lembrando que o governo trabalha o exercício dos direitos e cidadania. Trabalha também os valores éticos. Governar não é apenas somar obras”, disse Carvalho.

A assinatura do decreto marcou a instalação do Fórum Direitos e Cidadania, que integra o grupo de quatro eixos temáticos que vão nortear a atuação do governo federal nos próximos quatro anos e inclui os fóruns de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Erradicação da Pobreza. A cerimônia contou com a participação de cerca de 15 ministros.

De acordo com Gilberto Carvalho, responsável pela coordenação do fórum, na reunião desta terça-feira foi apresentado um documento-base elaborado pelos ministérios integrantes. Nos próximos encontros, serão selecionadas ações prioritárias para implantação e posterior monitoramento.

Carvalho disse ainda que, a partir de agora, acontecerão reuniões mensais com a participação dos secretários executivos dos ministérios envolvidos nos programas. A cada seis meses, a presidenta Dilma Rousseff terá reunião com os ministros que integram o Fórum Direitos e Cidadania. “Agora vamos trabalhar para selecionar algumas ações e fixar metas”, informou.

Temas como os direitos dos homossexuais e a instalação da Comissão da Verdade, estão entre os assuntos em pauta no fórum, assim como a universalização do registro civil, a valorização do idoso e a questão quilombola que, segundo a presidenta, deve ir além da mera desapropriação de terras e avançar na oferta de saúde e educação.

“A presidenta pediu que fôssemos ousados em chamar a cidadania para a participação dentro do governo, em uma concepção democrática de que governar não é só contar com sugestões, mas com a efetiva participação”, afirmou Carvalho.

O Fórum de Direitos e Cidadania, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, é composto também pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para Mulheres; Promoção da Igualdade Racial, e pelos ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura.

O grupo conta, ainda, com a parceria de instituições governamentais e não governamentais, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobras, Sesi e Sebrae.

 

Eixos de atuação

Os quatro eixos de atuação do governo federal foram definidos pela presidenta Dilma Rousseff durante sua primeira reunião ministerial realizada em janeiro. Na ocasião, os 37 ministérios foram agrupados por temas afins, com o objetivo de assegurar uma gestão compartilhada e resultados mais efetivos em todas as áreas.

Além de Direitos e Cidadania, o governo trabalhará com foco no Desenvolvimento Econômico (sob a coordenação do Ministério da Fazenda); Infraestrutura (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); e Erradicação da Pobreza (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS).

 

Conferências

Gilberto Carvalho lembrou que, durante o governo do ex-presidente Lula foram realizadas 73 conferências setoriais e, nos próximos quatro anos, o debate por meio deste canal de diálogo com os diversos setores da sociedade brasileira será intensificado. O ministro informou que o número de conferências deve ser ampliado já em 2012.

Ao mesmo tempo, o governo pretende efetivar o aperfeiçoamento dos conselhos que tratam de questões voltadas paras as políticas sociais.